O que significa o domínio público para a cultura?
A chegada de um novo ano traz mudanças importantes para a cultura. Em 2026, diversas obras publicadas em 1930 nos Estados Unidos entrarão em domínio público, de acordo com a legislação local. Isso implica que filmes, livros, músicas, obras de arte e personagens de animação poderão ser utilizados, adaptados e redistribuídos sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos autorais, permitindo uma nova onda de criatividade e acesso cultural.
Todo início de ano, um número significativo de obras atravessa essa linha do tempo. Essas criações, com 95 anos ou mais — ou cem anos no caso de gravações sonoras —, deixam de estar protegidas pela legislação de direitos autorais. O objetivo é ampliar o acesso à cultura e garantir que trabalhos anteriormente restritos possam ser preservados, estudados e reinterpretados sob novas perspectivas temporais.
Por exemplo, muitas das obras de 1930 refletem questões do período entre as Guerras Mundiais, capturando o espírito de uma época repleta de transformações sociais, artísticas e tecnológicas. Assim, a libertação dessas obras pode oferecer uma visão única sobre como a sociedade se moldou ao longo das décadas.
Diferenças legais entre os países
No entanto, a advogada Deborah Sztajnberg, especialista em direitos autorais, alerta que a liberação dessas obras nos Estados Unidos não se aplica automaticamente ao Brasil. As diferenças entre os sistemas legais fazem com que a validade do domínio público varie de um país para outro.
Os direitos autorais se dividem, em linhas gerais, em dois sistemas principais: o anglo-saxônico e o franco-germânico. O Brasil adota o segundo, que se baseia no direito francês. Nele, o patrimônio do autor sobre a obra permanece por toda a sua vida e por mais 70 anos após seu falecimento. Portanto, mesmo que uma obra se torne de domínio público nos EUA, é importante consultar os detentores dos direitos ou um advogado para esclarecimentos sobre o status no Brasil.
A Faculdade de Direito da Universidade Duke, nos Estados Unidos, é responsável por compilar as obras que perderão proteção autoral. Realizam um trabalho meticuloso de pesquisa em arquivos históricos, verificação de datas de publicação e análise de exceções legais, levando meses para concluir essa tarefa.
Obras icônicas de 1930
Entre as obras que completarão 95 anos e entrarão em domínio público em 2026, destacam-se as primeiras versões das icônicas personagens de animação, Betty Boop e Pluto. Betty Boop, considerada um ícone da cultura pop, foi apresentada como uma poodle antropomórfica em “Dizzy Dishes” (1930), famosa por seu bordão “Boop-oop-a-doop”. Pluto, o célebre cão da Disney, também fez sua estreia em 1930, quando ainda era chamado de Rover.
No cinema, “Marrocos” (1930), com Marlene Dietrich, é um marco do período pré-Código Hays, apresentando um estilo ousado que, posteriormente, seria censurado. Essa produção não só demonstra a versatilidade da atriz, mas também representa a ousadia de Hollywood na época, abrindo caminho para clássicos que desafiaram normas sociais.
Outras obras notáveis que entrarão em domínio público incluem criações do artista Piet Mondrian, que deixou um legado em Nova York, e de escritores renomados como William Faulkner e Agatha Christie. Cinematografistas como Alfred Hitchcock e Luis Buñuel também estão entre os nomes que poderão ser revisitados sem restrições legais.
Literatura, cinema e música em domínio público
No campo da literatura, destacam-se obras como “As I Lay Dying”, de William Faulkner, “O Falcão Maltês”, de Dashiell Hammett, e “O Assassinato na Casa do Pastor”, de Agatha Christie. No cinema, filmes como “Sem Novidade no Front”, de Lewis Milestone, e “Cimarron”, vencedor do Oscar de melhor filme, também farão parte desse acervo.
Na música, canções como “Georgia on My Mind”, de Hoagy Carmichael, e várias composições de George Gershwin também se juntarão a essa lista. Em animação, a versão original de “Betty Boop” e as primeiras aparições de “Pluto” poderão ser acessadas sem barreiras de direitos.
Essas mudanças podem impactar a forma como a cultura é consumida e reinterpretada, oferecendo novas oportunidades criativas para artistas, acadêmicos e o público em geral, ao trazer à tona obras que já fazem parte da memória coletiva da humanidade.