Uma Realidade Preocupante nas Creches e Pré-Escolas
De acordo com dados recentes do Censo Escolar 2025, menos de 20% das creches e pré-escolas públicas no Brasil possuem todos os itens essenciais para garantir um funcionamento adequado. Essa informação, divulgada pelo portal de dados educacionais QEdu, revela que apenas 17% dessas instituições atendem aos requisitos básicos estipulados por uma lei sancionada em março deste ano. Os dados abrangem 11 itens de infraestrutura fundamentais, como prédio escolar, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água da rede pública, banheiros, sistema de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, e biblioteca ou sala de leitura.
Um dos principais desafios enfrentados por essas instituições é a falta de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das creches e pré-escolas ainda sem esses espaços essenciais. Além disso, 33% das unidades não utilizam água da rede pública, enquanto 4% não possuem sistema de esgoto, o que compromete a qualidade do atendimento.
Alimentação e Infraestrutura Pedagógica
Por outro lado, o item alimentação é um aspecto que está sendo atendido em todas as instituições de educação infantil do país. No entanto, ao considerar outros elementos de infraestrutura pedagógica, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, áreas de recreação e espaços verdes, a situação se agrava ainda mais. Apenas 12% das unidades públicas conseguem garantir todos esses itens. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%), enquanto jogos e brinquedos pedagógicos estão disponíveis em 83% das unidades, evidenciando uma lacuna significativa na oferta de atividades lúdicas.
Ampliação do Acesso à Educação Infantil
Os dados foram apresentados na quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passou a incluir informações sobre a educação infantil, possibilitando consultas em nível nacional, por estados e municípios, e permitindo comparações detalhadas. Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, ressaltou: “Educação infantil precisa estar no centro; a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”.
A inclusão dessas informações no portal QEdu é resultado de uma parceria entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa também introduz um indicador de atendimento a nível municipal, que revela que em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Compromissos do Ministério da Educação
Em resposta às preocupações levantadas, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que tem intensificado esforços para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso com qualidade a essa etapa do ensino. Entre as iniciativas destacadas, está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2.500 entes federados.
O MEC enfatizou ainda que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 novas unidades de educação infantil, com a previsão de construção de mais 1.684 creches e escolas. A retomada e conclusão de obras paralisadas também são prioridades, com 904 das 1.318 unidades que manifestaram interesse em recomeçar as construções já aprovadas e 278 concluídas.