Medida visa proteção à saúde e meio ambiente
A carne de tubarão não será mais servida nas merendas de 1.200 escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro. A Secretaria de Educação do Estado (Seeduc RJ) confirmou que essa decisão se baseia em fundamentos técnicos e científicos, priorizando a precaução e a proteção integral das crianças. Um comunicado enviado à Mongabay explica que a proibição atende também às diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A medida foi adotada após a análise de evidências da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, a Seeduc RJ menciona uma nota técnica da ONG Sea Shepherd Brasil e do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE), que ressaltam os riscos ambientais e à saúde humana associados ao consumo de carne de tubarões e raias.
Conforme a coordenadora de segurança alimentar da Seeduc RJ, Lívia Ribera Souza, embora a carne de tubarão já não estivesse sendo comprada ou servida nas refeições escolares, agora sua aquisição, manuseio e distribuição estão oficialmente proibidos na rede de ensino estadual. “As escolas devem revisar seus processos de compra e estocagem para garantir que não haja pedidos pendentes ou estoques desse produto”, enfatizou.
Alternativa saudável e segura
Souza sugeriu que o filé de tilápia pode ser uma alternativa viável para substituir a carne de tubarão, considerando que é um produto com menor concentração de metais pesados, aceitação sensorial favorável e ampla disponibilidade no mercado. Isso garante que os cardápios mantenham a qualidade nutricional e a segurança alimentar.
O portal Mongabay destaca que o Brasil é o maior consumidor e importador de carne de tubarão no mundo. Contudo, a carne é frequentemente comercializada sob o nome genérico de cação, o que dificulta a identificação do tipo de peixe que está sendo consumido. A rotulagem inadequada pode também facilitar a venda de espécies ameaçadas.
José Truda Palazzo Junior, integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), argumentou que outros órgãos governamentais deveriam seguir a iniciativa da Seeduc RJ, dada a relevância da saúde infantil e a preservação dos tubarões. “O Executivo brasileiro, desde o presidente até os prefeitos, detém o poder de proibir essa venda. Entretanto, não o fazem por falta de vontade política”, afirmou. “É hora de os responsáveis assumirem sua parte.”
Reações da indústria pesqueira
No entanto, a decisão gerou reações entre representantes da indústria pesqueira. A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes) expressou preocupação com a proibição, afirmando que o consumo de cação é legal e seguro. A entidade argumenta que essa medida pode limitar as opções nutritivas e acessíveis para milhares de estudantes.
O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), localizado em Santa Catarina, enfatizou que a inclusão de cação na merenda escolar tem sido uma estratégia importante para inserir o pescado na dieta infantil, destacando a ausência de espinhas e o sabor suave do produto.
Formalização da proibição
Com a implementação dessa proibição, o Rio de Janeiro se aproxima de se tornar o primeiro estado brasileiro a banir oficialmente a carne de tubarão das merendas escolares. Para que isso se concretize, é necessário que a decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado, um passo defendido por conservacionistas e conselheiros de alimentação.
Outras cidades brasileiras, como Santos, São Paulo e algumas regiões do Paraná, já haviam suspendido a oferta de carne de tubarão, mas não formalizaram a proibição. Edris Queiroz, biólogo e diretor do Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente, declarou ao Mongabay que a venda de carne de tubarão deveria ter sido proibida em nível nacional há anos. Segundo ele, a discussão sobre os riscos à saúde associados ao consumo desse tipo de carne e as implicações para a conservação das espécies é clara. “Os tubarões são predadores de topo na cadeia alimentar marinha. Se continuarmos a pescar, poderemos extingui-los, o que desequilibraria drasticamente o ecossistema”, alertou o biólogo.