Tensões no Cenário Político
As perspectivas para 2026 indicam que os desentendimentos entre os três poderes da República deverão se acirrar. A expectativa é que a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário se mantenha elevada, especialmente impulsionada pela proximidade do período eleitoral. De acordo com especialistas, os conflitos que marcaram 2025 não devem diminuir, pelo contrário, a situação pode se intensificar.
Um fator que contribui para essa dinâmica é a recente decisão de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2025. Com a retomada das atividades do tribunal em fevereiro, esses casos devem voltar à tona, refletindo a tensão já existente. As decisões, sob relatoria dos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, abordam temas polêmicos que ampliam o debate sobre o que tem sido chamado de “ativismo judicial” da corte.
Decisões Controversas e suas Implicações
Os casos em questão incluem a proposta de mudança no rito de impeachment de ministros do STF, responsabilidade que recai sobre o decano Gilmar Mendes. Além disso, há o caso que envolve a suspensão de repasses de verbas de emendas parlamentares a dois deputados implicados em um suposto golpe, sob a relatoria de Flávio Dino. Outro tema envolve investigações sobre aliados do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL.
Destaca-se entre essas ações a que tem o potencial de gerar maiores conflitos: a modificação na Lei de Impeachment. Este tópico, que está diretamente relacionado à condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, surge em meio a alegações de que ele teria participado de tentativas para afastar o relator do processo, Alexandre de Moraes. Tal alteração na legislação pode provocar reações acirradas entre os poderes.
Na culminância de 2025, Gilmar Mendes decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República poderia solicitar impeachment de ministros do STF. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, considerou essa decisão como uma “grave ofensa constitucional à separação dos poderes”. Contudo, em uma reavaliação posterior, Mendes argumentou a favor da “harmonia entre os poderes”, o que gerou uma revisão em sua posição uma semana depois.
Expectativas para a Retomada dos Trabalhos Legislativos
Com o recuo da corte, a votação de um projeto que altera as regras do impeachment, o qual está em tramitação desde 2023, foi adiada. Esse tema retorna à pauta em fevereiro e deverá ser acompanhado de perto, pois novos desentendimentos entre senadores, deputados e ministros são esperados. O clima de incerteza é palpável e, com a aproximação das eleições, espera-se um aumento na temperatura das discussões.
Além disso, outras duas questões relacionadas aos processos da trama golpista reforçam a previsão de novos atritos: a proposta para modificar a dosimetria das penas, que ainda carece de consenso, e as investigações sobre o uso de emendas, assim como a definição de regras para a liberação desse tipo de recurso. Este último assunto deve permanecer em evidência até pelo menos o segundo semestre, quando as eleições se aproximarem.
Recentemente, Flávio Dino assinou um despacho que bloqueia a continuidade de um projeto na Câmara que reviveria as verbas do “orçamento secreto”. Ele congelou verbas que seriam liberadas para os parlamentares, acentuando ainda mais as tensões entre as casas legislativas e o Judiciário. Essa medida, juntamente com as anteriores envolvendo as emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, indica que o clima no Legislativo será desafiador.
O Papel do STF e as Tentativas de Mediação
Dentro do STF, as recentes ações e decisões de seus ministros têm dificultado, em certa medida, os planos do novo presidente da corte, Edson Fachin. Desde que assumiu o cargo, Fachin tem se esforçado para distanciar o tribunal dos debates políticos e ideológicos, buscando restabelecer um ambiente de serenidade na corte. No entanto, a situação atual sugere que os desafios para alcançar essa paz são maiores do que se esperava.