Debates sobre a locação temporária aquecem o cenário imobiliário carioca
A ausência de uma legislação específica para aluguéis de curta temporada está fomentando intensos debates e contendas em condomínios do Rio de Janeiro, especialmente com o aumento da demanda nesta época do ano. Sem um consenso claro, a situação gera discordâncias entre administradores, moradores e especialistas, que divergem sobre os impactos e as possíveis soluções para esse fenômeno.
No Edifício Costa do Atlântico, localizado em Ipanema, a locação para turistas foi vetada após uma série de incidentes, como o excesso de hóspedes, desordens e até tentativas de suborno, conforme relata o síndico Ayrton Laurilo Netto. “Encontramos preservativos usados frequentemente no playground”, afirmou Netto, que também destacou a presença de locatários embriagados em áreas comuns, como o elevador. “Além disso, moradores e o circuito de segurança observaram excessos notáveis no número de hóspedes em diversas ocasiões”, comentou.
Por outro lado, o administrador Rick Aragão, atuando no Leme, defende que é possível buscar um equilíbrio entre o turismo e a qualidade de vida dos residentes. Para ele, um diálogo aberto e a orientação adequada são essenciais para mitigar os conflitos. “Cada condomínio tem sua própria dinâmica. Assim, é crucial que administradores e proprietários estejam atentos e ofereçam as diretrizes corretas aos hóspedes”, declarou Aragão.
Aumento do Turismo e da Oferta de Aluguel de Curta Duração
Conforme dados da Embratur, entre janeiro e novembro deste ano, o Rio de Janeiro recebeu 1,97 milhão de turistas internacionais, um crescimento de 46% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Durante o período entre 21 de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2026, as reservas aéreas também mostraram um avanço de 10,7%, com 67,5 mil passagens emitidas.
A oferta de imóveis para aluguel de curta duração também cresceu, com um aumento de 25% nas propriedades anunciadas, segundo informações do Secovi-Rio. Leo Schneider, presidente da entidade, afirmou que “as plataformas estão aquecidas e, desde novembro, percebemos um ritmo acelerado de transações como nunca visto. Essa movimentação deverá se prolongar até o pós-carnaval”.
Desafios Legais e Normativos para a Locação Temporária
No Legislativo municipal, a discussão sobre a regulamentação dos aluguéis temporários teve início em março, quando foi criada uma comissão especial para analisar o tema. Entre as várias propostas debatidas, destacaram-se a proibição da locação na orla e a criação de um cadastro municipal para anfitriões. No dia 15 de dezembro, o relatório final da comissão recomendou que a proposta fosse levada a plenário e enfatizou a urgência de uma legislação robusta, visando segurança, equidade fiscal e ordenamento urbano. No entanto, devido ao recesso parlamentar, a definição ficou adiada para 2026.
Sobre a posição das plataformas de aluguel, o Airbnb manifestou-se contrário a restrições que possam prejudicar a economia local e reiterou a legalidade da prática, além de manter um canal de diálogo aberto com as autoridades e promover boas práticas no setor. A Booking.com, por sua vez, destacou o Rio como um dos destinos mais procurados para janeiro de 2026, com um crescimento de 12% nas buscas em relação ao ano anterior.