Participação Social e Fomento Cultural em 2025
Em 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) promoveu ações significativas que mobilizaram milhares de cidadãos. Essas iniciativas reforçaram não apenas o pacto federativo, mas também a participação social, fundamentais para a política cultural brasileira. O foco principal foi a formação e o diálogo com gestores públicos, além da articulação entre entes federativos e a sociedade civil, fortalecendo a rede de agentes e comitês de cultura em diversas regiões e o próprio Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Um dos eventos mais relevantes foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília em novembro. Durante quatro dias, cerca de 1.200 pessoas, incluindo 600 agentes territoriais e representantes dos 24 Comitês de Cultura, se reuniram na Esplanada dos Ministérios. A ministra Margareth Menezes, que participou da abertura e do encerramento do encontro, destacou a importância da colaboração entre os agentes territoriais e comitês para a consolidação de políticas culturais. “A união faz a força. Cada local possui uma visão única de cultura. Estamos nacionalizando oportunidades, e isso só é possível por meio dessa rede de pessoas comprometidas com o Brasil”, afirmou.
Prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Durante o Encontro, o MinC anunciou a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano, uma decisão elogiada pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. Segundo ele, o programa é instrumental para a formulação de políticas culturais e representa um movimento de base indispensável na construção de direitos culturais para todos os brasileiros. Tavares ressaltou a importância dos agentes, comitês e escritórios na concretização dessa visão.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura não escondeu seu orgulho ao ver um público tão engajado no Encontro. “Estamos aqui para transformar a sociedade brasileira. Nosso trabalho só faz sentido se contribui para essa mudança. O Sistema Nacional de Cultura só se sustenta com a participação e educação popular”, destacou.
Mobilização nos Territórios e Resultados do PNCC
A programação do Encontro do PNCC coroou um ano intenso de mobilização, com cinco encontros regionais realizados em todas as partes do país. Durante esses eventos, o objetivo foi ouvir as demandas locais e planejar o futuro do programa. Em cada região, o MinC reuniu representantes da sociedade civil e lideranças culturais para esclarecer as políticas em implementação.
Os números do PNCC são impressionantes. Ao longo do ano, mais de 1.200 ações foram realizadas, beneficiando mais de 91 mil pessoas. Os agentes territoriais organizaram atividades presenciais que impactaram diretamente as comunidades locais, provando que a participação social é uma prática essencial e contínua.
O Sucesso da Política Nacional Aldir Blanc
Outro destaque de 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que teve uma adesão quase total em todo o Brasil. Todos os estados e 99,9% dos municípios solicitaram os recursos disponíveis, um feito que promete democratizar ainda mais o acesso ao fomento cultural. A articulação entre as equipes do Ministério e os gestores públicos locais foi crucial para esse sucesso, conforme avaliou Desiree Tozzi, Diretora de Articulação e Governança do MinC.
O diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Thiago Leandro, ressaltou a importância da Política Nacional Aldir Blanc na democratização dos recursos culturais e na mobilização dos gestores em prol do fortalecimento da cultura nos territórios.
Avanços na Estruturação do Sistema Nacional de Cultura
No âmbito do SNC, 2025 também foi um ano de avanços significativos, com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esta instância tem um papel fundamental na articulação entre União, estados e municípios para a implementação das políticas culturais. O diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, destacou que a CIT representa um novo patamar de cooperação e é essencial para a efetivação das diretrizes culturais.
Além de contribuir para a estruturação do SNC, o MinC também ofereceu suporte para que os estados implementassem suas próprias comissões intergestores, promovendo um fortalecimento institucional que beneficiará as políticas culturais nas próximas décadas.
Um Ano de Articulação e Fortalecimento Cultural
Com uma participação robusta e um comprometimento histórico com as políticas de fomento, 2025 se firmou como um marco para a cultura brasileira. O MinC, em parceria com agentes territoriais e comitês, esteve presente em diversas ações, incluindo a Caravana Federativa, que promoveu encontros e oficinas em várias cidades, aproximando ainda mais o Ministério da população.
Os comitês e agentes também participaram de iniciativas interministeriais, reforçando a importância da colaboração entre diferentes áreas do governo para o bem da cultura no Brasil. O ano de 2025 não só fortaleceu a estrutura cultural nacional, mas também estabeleceu bases sólidas para um futuro mais inclusivo e participativo em termos de políticas culturais.