Decisão Judicial Acelera Contratação de Profissionais de Saúde
A Justiça de Minas Gerais reverteu a suspensão do processo seletivo estabelecido pelo Edital nº 002/2025, que visa a contratação de médicos para o sistema de saúde de Linhares. A autorização para seguir com as contratações foi assinada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa.
Em sua decisão, a Desembargadora enfatizou a necessidade de o administrador público agir rapidamente em situações de emergência, como a iminente paralisação de serviços essenciais. “O Poder Judiciário, ao examinar essa conduta, não pode desconsiderar as dificuldades reais e os obstáculos enfrentados, principalmente a impossibilidade de realizar um certame com a dilação temporal desejada em um contexto de urgência manifesta e imprevisível”, destacou.
O processo seletivo, que teve início recentemente, obteve uma adesão significativa, com mais de 1,6 mil profissionais se inscrevendo e se habilitando para atuar nas unidades de saúde de Linhares, incluindo o Hospital Geral de Linhares (HGL) e outros setores como o Naps e o Centro de Especialidades.
Com a revogação da suspensão, o fluxo do processo seletivo volta à normalidade, permitindo a divulgação dos aprovados e a convocação para que ocupem seus cargos. O prefeito Lucas Scaramussa manifestou alívio e gratidão pela decisão judicial. “Tínhamos plena convicção de que a Justiça revogaria a decisão, pois a saúde da nossa população estava em jogo. Este processo foi construído com legalidade, transparência e com ampla divulgação, incluindo o acompanhamento do Ministério Público. Estamos aliviados em saber que a saúde dos linharenses estará garantida”, afirmou.
A lista com os aprovados do Edital 001/2025, que também busca a contratação de profissionais de saúde como técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais e farmacêuticos, foi divulgada no último sábado (27). Esses candidatos começarão a ser convocados na próxima segunda-feira, dia 29.