Novas Regras para Turistas em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis sancionou recentemente a Lei Municipal nº 4.673, que estabelece a Taxa de Turismo na cidade. A norma, aprovada pela Câmara local, determina que os visitantes que se hospedam na região serrana deverão pagar uma taxa vinculada à hospedagem, e não ao número de hóspedes que se hospedam no mesmo local.
Segundo informações da administração teresopolitana, o objetivo dessa cobrança é gerar recursos financeiros que serão utilizados para ampliar e reforçar a infraestrutura turística da cidade, além de estimular a economia local, que tem se mostrado cada vez mais dependente do setor de turismo.
A Taxa de Turismo foi fixada em R$ 20,00 para aqueles que fizerem reservas em hotéis e pousadas. Já os turistas que optarem por hospedagens mais simples, como hostels, albergues, campings ou motorhomes, pagarão um valor reduzido de R$ 10. A norma determina que os estabelecimentos de hospedagem serão responsáveis por coletar e repassar os valores à municipalidade até o quinto dia de cada mês.
Isenções e Gestão dos Recursos Arrecadados
Vale ressaltar que a nova taxa possui algumas isenções. Moradores de Teresópolis que apresentarem comprovante de residência, pessoas com deficiência, crianças menores de 12 anos e aqueles que estão na cidade apenas para tratamentos de saúde estarão isentos do pagamento.
A gestão dos recursos arrecadados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo. De acordo com a prefeitura, todo o montante será investido em melhorias na estrutura turística, desenvolvimento de campanhas de marketing para promover Teresópolis e programas de capacitação profissional relacionados ao setor turístico.
O Executivo municipal ressaltou que a criação dessa taxa segue uma tendência observada em diversos destinos turísticos ao redor do Brasil, onde iniciativas semelhantes têm sido adotadas para financiar serviços e projetos que visam a qualificação da oferta turística.
Preocupações do Setor Turístico
Conforme informações do G1, o Teresópolis Convention & Visitors Bureau expressou receios de que a nova taxa possa afetar negativamente a realização de eventos e a visitação, especialmente durante a baixa temporada, quando a cidade já enfrenta desafios na captação de turistas.
A entidade defende que é fundamental ampliar o diálogo entre o poder público e o setor privado. A intenção é que os critérios para a aplicação dos recursos arrecadados sejam definidos em conjunto, para que sejam benéficos tanto para os turistas quanto para os empresários locais.
Expectativas para o Futuro
Apesar das incertezas, a Prefeitura de Teresópolis ainda não divulgou informações sobre a data de início da cobrança da nova taxa. Além disso, questões sobre como será feita a fiscalização dos estabelecimentos que são encarregados de recolher a taxa permanecem em aberto, deixando os profissionais do setor turístico em estado de expectativa. O esclarecimento desses pontos é aguardado com ansiedade, uma vez que poderá impactar diretamente na operação turística da cidade.