Crescimento Histórico na Cultura Brasileira
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), alcançou um marco significativo: 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em diversas regiões do Brasil. Dentre essas, impressionantes 2.800 instituições foram registradas somente entre 1º de agosto e 2 de outubro, impulsionadas pelos editais que utilizam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, voltada para a execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A nova sistemática permite que os entes federados inscrevam no Cadastro Nacional as organizações culturais que obtiverem aprovação em seus editais certificadores. Até agora, 13 governos estaduais e do Distrito Federal já concluiram o envio de suas informações: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outros estados ainda estão em processo de inserção de dados sobre iniciativas reconhecidas localmente.
Mais de 200 municípios, entre eles as capitais Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco, também realizaram esse importante processo. O MinC espera que, nos próximos meses, mais de mil municípios se juntem a essa iniciativa.
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A Importância da Gestão Compartilhada
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, enfatiza que o compartilhamento de informações é essencial para a gestão colaborativa da PNCV entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Segundo ela, o aumento na rede é fruto direto da reativação da Cultura Viva e do maior investimento realizado na área em mais de 20 anos.
“Alcançar a marca de 10 mil Pontos de Cultura certificados é uma razão para celebrar e concretiza a retomada cultural em nosso país, um compromisso firmado pelo presidente Lula e pela ministra Margareth Menezes. Quando o MinC foi reestruturado em 2023, havia pouco mais de 4 mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais que dobrou. Nossa meta é expandir a Cultura Viva por todo o Brasil, tornando-a uma das formas mais democráticas de acesso aos bens e serviços culturais, alcançando mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, destacou a secretária.
Investimentos e Impacto da Política Aldir Blanc
Durante o primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu um investimento de cerca de R$ 450 milhões. Esse montante decorre da obrigatoriedade dos estados e do DF de alocarem, no mínimo, 10% dos recursos recebidos do Governo Federal na PNCV, e dos municípios que receberam mais de R$ 360 mil, que devem destinar ao menos 20% para fortalecer a rede de Pontos de Cultura em seus territórios. Com isso, cerca de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura foram fomentados na primeira fase, através de editais abrangendo todos os 27 estados e o DF, além de mais de 1.200 municípios.
“O investimento está criando as condições para que a Política Nacional de Cultura Viva alcance uma amplitude e uma escala sem precedentes em seus 21 anos de história. Muitas entidades e coletivos, como povos indígenas, comunidades quilombolas, e grupos de teatro e dança comunitária, não tinham conhecimento da existência do Cadastro, criado em 2016. Assim, o crescimento do Cadastro não apenas reflete a expansão da política pública, mas também um movimento popular de conscientização sobre os direitos culturais”, afirmou João Pontes, diretor da PNCV.
Processo de Certificação e Atualização Cadastral
No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais lançados para a Cultura Viva funcionaram como certificadores, permitindo que entidades culturais selecionadas, mesmo sem certificação anterior, fossem automaticamente incluídas no Cadastro Nacional durante a importação de dados. Neste segundo ciclo, 50% dos recursos devem ser direcionados a aqueles já reconhecidos, com apenas os editais de prêmios atuando como certificadores.
Simultaneamente, a Comissão Nacional de Certificação Simplificada, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, continua a avaliar as inscrições feitas diretamente no Cadastro Nacional, com as importações realizadas por estados, DF e municípios reduzindo a carga da Comissão e acelerando a certificação das organizações culturais.
Após serem inseridas no Cadastro Nacional, as organizações culturais—sejam novas ou já registradas—devem realizar uma atualização cadastral na plataforma. Esse procedimento inclui o preenchimento de informações sobre identidade institucional, áreas de atuação, histórico cultural, contatos e endereço, permitindo a visualização no Mapa Cultura Viva, uma ferramenta pública que possibilita à sociedade conhecer e mapear as iniciativas culturais espalhadas pelo Brasil.
A atualização é fundamental para gerar dados qualificados, que servirão de base para aprimorar as políticas públicas, fortalecer a gestão compartilhada e ampliar a participação social.