Ação Conjunta para Preservar a Orla de Tamoios
Nesta quinta-feira, 11 de outubro, a Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou uma operação significativa para remover estruturas irregulares da orla de Tamoios. A iniciativa envolveu a colaboração de diversas instituições, incluindo a Fiscalização Ambiental, a Guarda Marítima e Ambiental, a 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), além da Companhia de Serviços Públicos (Comsercaf).
Essa operação foi desencadeada pela identificação de novos danos ambientais na área, onde, em recente passado, incêndios criminosos haviam sido registrados. Durante a fiscalização, foram encontrados bancos e mesas fixos na areia, além de novos caminhos demarcados com piquetes, que foram prontamente removidos pelas equipes envolvidas na ação.
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Durante a operação, um quiosque que havia iniciado a instalação de estruturas fixas na faixa de areia tomou a iniciativa de retirar os materiais após orientação dos fiscais, evitando assim uma autuação. Essa atitude demonstra a importância do diálogo e da conscientização entre os comerciantes e o poder público.
Compromisso com a Preservação
As medidas adotadas fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2024 entre a Prefeitura de Cabo Frio e o Ministério Público Federal (MPF), que estabelece a proibição da instalação de estruturas fixas nas praias do município e a necessidade de uma fiscalização diária para assegurar a proteção ambiental. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, a ação tem um caráter educativo e preventivo, promovendo um uso sustentável dos ambientes costeiros e espaços públicos.
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O secretário destacou: “Nosso trabalho é garantir que a legislação seja cumprida e que as praias sejam preservadas. Estamos dialogando com os comerciantes e moradores para compreender a importância de respeitar o TAC. A adesão voluntária de parte dos quiosqueiros mostra que a conscientização está acontecendo.”
Além disso, Nogueira mencionou a confecção de um relatório técnico que já foi enviado à Polícia Civil, que irá investigar os episódios de incêndios criminosos que ocorreram na localidade. A Prefeitura de Cabo Frio continuará a realizar fiscalizações regulares ao longo da orla, com ênfase na prevenção de crimes ambientais e no cumprimento do TAC, em colaboração com várias entidades de segurança e serviços públicos.
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Como Denunciar
Para garantir a preservação ambiental, a população pode contribuir denunciando irregularidades. As denúncias podem ser feitas através do e-mail da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é [email protected], ou pelo telefone (22) 3199-1313. A participação da comunidade é fundamental para a proteção dos recursos naturais and garantindo a integridade da orla de Tamoios em Cabo Frio.