Governo Lula Implementa Subvenção de até 89 Centavos para Combater Alta da Gasolina

Medida do Governo para Ater a Alta dos Combustíveis

Na última quarta-feira, 13, o governo do presidente Lula (PT) anunciou a implementação de uma subvenção de até 89 centavos por litro de gasolina e 35 centavos para o óleo diesel. Esta ação busca mitigar o impacto do aumento nos preços dos combustíveis, impulsionado pela atual tensão geopolítica entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. A subvenção será estabelecida por meio de uma medida provisória, que será publicada em breve pelo Ministério da Fazenda.

Os valores subvencionados não poderão ultrapassar os limites dos tributos federais sobre os combustíveis, que incluem PIS/Cofins e Cide. A nova medida poderá vigorar até a caducidade da medida provisória anterior, que possui validade planejada para abril e maio, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele também destacou que a ação não terá impacto fiscal significativo, estimando que o custo total da subvenção fique entre 1 a 1,2 bilhão de reais.

O cenário de alta nos preços dos combustíveis reflete um impasse diplomático que gera receios de um bloqueio prolongado no Estreito de Ormuz, um dos principais pontos de passagem do petróleo mundial, responsável por cerca de 20% da oferta global. Além disso, as reservas de petróleo estão em declínio, o que agrava ainda mais a situação.

Na terça-feira, 12, os preços do barril de petróleo também apresentaram resultados expressivos: o barril de Brent do Mar do Norte, para entrega em julho, subiu 3,42%, atingindo 107,77 dólares. O West Texas Intermediate, para junho, viu um aumento de 4,19%, alcançando 102,18 dólares.

No mesmo dia, a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, alertou que o preço da gasolina nas refinarias deve aumentar em breve. Vale ressaltar que a medida provisória, ao ser editada, já entra em vigor, mas requer aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para manter sua validade.