Aumento Significativo na Captação de Recursos
No governo do presidente Lula, a média anual de captação de recursos através da Lei Rouanet teve um expressivo aumento de 33%, passando de R$ 2,3 bilhões durante a gestão de Jair Bolsonaro para R$ 3 bilhões. Esses números foram ajustados pela inflação e foram obtidos a partir de dados do Salic, o sistema do Ministério da Cultura. A Lei Rouanet permite que empresas financiem projetos culturais aprovados pelo governo, com a possibilidade de descontar esses valores do Imposto de Renda, caracterizando uma renúncia fiscal que tem gerado debates sobre sua efetividade e impacto cultural.
Nos três primeiros anos do terceiro mandato de Lula, a renúncia fiscal relacionada à Lei Rouanet alcançou a marca de R$ 9,2 bilhões, valor equivalente ao total registrado durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Se esse ritmo de captação se mantiver, o governo Lula pode se tornar o que mais arrecadou via Lei Rouanet desde a implementação do Plano Real, uma vez que, para 2025, o governo já autorizou uma captação de R$ 20,9 bilhões, embora até o momento apenas R$ 3,4 bilhões tenham sido efetivamente liberados.
Petrobras Lidera o Financiamento Cultural
A Petrobras se destaca como a maior contribuinte para projetos culturais, destinando R$ 307,3 milhões via Lei Rouanet em 2025. Esse valor representa um impressionante aumento de 1.500% em comparação aos R$ 19,2 milhões investidos em 2022, o último ano da gestão Bolsonaro. A estatal ocupa o primeiro lugar no ranking de financiadores, seguida pela Vale e pelo Nubank, considerando um total de 19.781 empresas que realizaram aportes no período analisado.
Esse crescimento na renúncia fiscal através da Lei Rouanet ocorre em um contexto de aumento das despesas federais. Em 2025, até o mês de novembro, o déficit acumulado foi de R$ 83,3 bilhões, enquanto a dívida pública atingiu 79% do PIB. Este cenário pressiona o Banco Central a manter as taxas de juros elevadas como uma forma de conter a inflação, o que, por sua vez, pode limitar o crescimento econômico no país.
Nota da Petrobras
Em nota pública, a Petrobras informou que a ampliação de seus investimentos em patrocínios culturais começou em 2023, após um período de redução que ocorreu em função da venda de ativos. A empresa destacou que os recursos direcionados pela Lei Rouanet não implicam em aumento das despesas, mas sim em um redirecionamento de tributos, sendo acompanhados por critérios técnicos, promovendo a transparência e a governança nas aplicações de seus investimentos culturais.