Iniciativa Cultural no Sistema Prisional
Na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no Teatro Municipal do Rio de Janeiro a estratégia Horizontes Culturais, que tem como objetivo promover atividades culturais, educativas e artísticas dentro do sistema prisional brasileiro até 2027. A proposta abrange diversas linguagens artísticas, incluindo artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, e visa criar um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, com um calendário anual de ações programadas.
O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que ressaltou a importância de investir em educação e cultura nos presídios. Segundo Fachin, tais iniciativas são essenciais para fomentar o pensamento crítico, a autonomia e a reestruturação de trajetórias de vida. Ele enfatizou que a garantia de direitos é uma responsabilidade do Estado, mesmo em situações desafiadoras, e que o Horizontes Culturais está alinhado ao Plano Pena Justa, que surgiu a partir do reconhecimento de violações sistemáticas de direitos no sistema prisional em 2023.
Público-Alvo e Desafios do Sistema Prisional
A estratégia tem como foco as pessoas privadas de liberdade, seus familiares, egressos e servidores penais, além de artistas e profissionais da cultura. De acordo com dados recentes, o Brasil abriga cerca de 700 mil presos, a maioria homens de até 34 anos, predominantemente pretos e pardos, envolvidos em delitos relacionados ao tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais aponta que cerca de 30% desses indivíduos estão em situação de prisão temporária, sem ter passado por um julgamento formal.
Atividades Artísticas e Depoimentos Inspiradores
Durante o lançamento da iniciativa, foram realizadas diversas apresentações artísticas, como um ballet das meninas do AfroReggae, uma competição de canto que incluiu mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e encenações teatrais que trouxeram à tona histórias de superação, como as de vítimas de violência e jovens em busca de melhores condições de vida. Um dos destaques foi Átila, um jovem de 25 anos que estuda Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele apresentou uma obra que simboliza a relevância da educação, inspirada em sua vivência como familiar de alguém que está no sistema prisional.
Outro relato impactante veio de Mateus de Souza Silva, de 30 anos, que está cumprindo pena em regime semiaberto em Rondônia. Ele participou de uma cena do espetáculo teatral Bizarrus, onde relembrou sua infância marcada pela pobreza e pela fome. Mateus compartilhou que, por meio da arte, conseguiu transformar sua narrativa de vida, ressaltando que atualmente cria sua filha de 7 anos sozinho. A poetisa Elisa Lucinda, que também esteve presente, defendeu que o sistema prisional pode ser uma oportunidade para a dignidade e a reconstrução de vidas, mencionando seu projeto de poesia voltado para adolescentes infratores.
Semana de Atividades e Doação de Livros
O lançamento encerrou uma semana repleta de atividades piloto no Rio de Janeiro, que incluiu apresentações musicais, sessões de cinema, teatro, exposições, oficinas e rodas de leitura em sete unidades prisionais e espaços culturais. A Fundação Biblioteca Nacional contribuiu com a doação de 100 mil livros de diferentes gêneros, como romance, poesia e história, que serão utilizados para enriquecer as bibliotecas e escolas dos presídios. Segundo dados do Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional de 2023, apenas 40% das unidades prisionais oferecem atividades de leitura ou expressão artística para os detentos.
Modelo para o Futuro
O CNJ acredita que essa experiência no Rio de Janeiro poderá servir como um modelo para a implementação de ações semelhantes em outros estados do Brasil. A estratégia envolve a organização de práticas existentes e a ampliação das conexões com instituições culturais, visando um maior acesso e circulação de atividades artísticas e educativas nos presídios.