Compromissos e Iniciativas Visam Aumentar a Proteção às Mulheres
O Ministério da Saúde tem intensificado suas ações no combate à violência contra as mulheres, promovendo iniciativas em várias regiões do Brasil que reforçam o compromisso com a proteção, acolhimento e articulação intersetorial. Dentre essas ações, destaca-se a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades de saúde para aprimorar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio de Janeiro, representantes do Ministério da Saúde formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso, em um evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar em celebração ao Mês da Mulher. O encontro, realizado em 25 de março, contou com a presença de representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas, e incluiu atividades de sensibilização como apresentações culturais, exibição de vídeos e palestras sobre acolhimento humanizado. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, ressaltou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, considerando as particularidades das vítimas. A Sala Lilás oferece atendimento especializado para exames periciais em um ambiente humanizado, com suporte psicossocial.
Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde participou, em 26 de março, do ato de adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição. O evento teve a participação de representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. Apenas nos três primeiros meses do ano, o estado registrou 23 feminicídios, o que reforça a urgência do tema. A chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, destacou o papel dos serviços de saúde na identificação e acolhimento das vítimas, enfatizando a necessidade de melhorar a notificação e o acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e, nem sempre, conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”, afirmou ela.
O SUS atende uma população com diversas vulnerabilidades, exigindo respostas integradas e contínuas. A adesão ao Pacto Nacional formaliza compromissos com a promoção de ambientes seguros, capacitação de profissionais e fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é imprescindível para garantir respostas rápidas e eficazes.
Firmado em fevereiro de 2026 entre os três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para a atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas. O foco inclui o fortalecimento de medidas protetivas de urgência e a criação de redes de cuidado que possam realmente fazer a diferença na vida das vítimas.