Reflexões sobre a recuperação das finanças e segurança no Rio de Janeiro
Em dezembro de 2002, fui convidado pelo então Governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung, para dar uma palestra sobre o cenário econômico em um seminário destinado à nova equipe do governo, que buscava planejar os próximos quatro anos. Naquela época, o estado enfrentava uma grave crise, com as finanças em desordem e um quadro institucional alarmante, marcado pela corrupção e pelo auge do crime organizado.
Atualmente, o Espírito Santo se destaca como um modelo de boas práticas, com uma gestão fiscal exemplar e políticas públicas inovadoras, que claramente beneficiam a população nas áreas de saúde e educação.
Recentemente, recordei aquele evento ao lado dos meus colegas Marco Aurélio Cardoso e Guilherme Tinoco, com quem lancei o livro “Um renascer para o Estado do Rio de Janeiro” (Editora Lux). Marco Aurélio traz uma vasta experiência, tendo sido Secretário da Fazenda tanto no município do Rio de Janeiro quanto, posteriormente, no estado do Rio Grande do Sul. Guilherme, por sua vez, tem uma sólida trajetória em estudos sobre questões subnacionais.
O livro emerge como um grito de alerta de um grupo de pessoas comprometidas com a urgência (e viabilidade) de reerguer o Estado do Rio. Essa é a essência da discussão proposta.
Todos nós, como organizadores e autores, estamos cientes de que a degradação institucional no estado atingiu um ponto crítico. A próxima gestão estadual representa um divisor de águas. Se não houver mudanças significativas, quem puder, terá que considerar a possibilidade de deixar o estado. Em outras palavras, a situação se tornou insustentável e é hora de enfrentar essa dura realidade.
É emblemático que o Estado do Rio tenha cinco ex-governadores atualmente vivos que enfrentaram processos judiciais, o que, mesmo levando em conta possíveis injustiças, revela o estado atual das coisas.
A corrupção permeia diversos setores, com o crime organizado se expandindo e as máfias locais dominando territórios. Comerciante algum consegue sobreviver sem pagar taxas extorsivas a capangas, e a presença avassaladora das milícias e do narcotráfico se torna a base para qualquer tentativa de recuperação do Estado do Rio de Janeiro.
No passado, era comum conhecer pessoas que tinham sido assaltadas. Hoje, a realidade é que quase todos conhecem alguém que foi extorquido por ordens de chefes que se tornaram administradores da morte.
Como já dizia um poeta, é hora de reagir.
Conscientes da gravidade da situação, decidimos, de maneira contrária ao que geralmente encontramos em coletâneas desse tipo, iniciar o livro abordando a questão da segurança. Os dois primeiros capítulos são dedicados a essa temática: o primeiro sob uma perspectiva institucional e o segundo apresentando um leque de iniciativas com o intuito de combater a violência, seguindo exemplos que podem ser replicados de outros estados.
O livro conta com 11 capítulos, escritos por 27 especialistas renomados, e discute a segurança pública; as finanças estaduais; a relação entre o estado e os municípios; a urgência de um novo programa de concessões; o papel do petróleo na reconversão da base produtiva; as economias criativas e os setores promissores; mobilidade urbana; questões ambientais locais e propostas para as áreas de saúde e educação.
Há pouco mais de uma década, Eduardo Campos, prestes a se candidatar à presidência, fez um apelo em seu último programa de TV, que seria o último de sua vida em um trágico acidente aéreo: “Não vamos desistir do Brasil”.