Marcelo Cerqueira e sua Luta pela Democracia
A trajetória da redemocratização no Brasil é indissociável da vida de Marcelo Cerqueira, um advogado e político que se destacou como defensor dos perseguidos políticos durante o regime militar. Militante fervoroso pela causa democrática, Cerqueira se destacou não apenas pela sua atuação na advocacia, mas também pela participação ativa nas campanhas pela anistia, ao lado de figuras como o senador Teotônio Vilela, conhecido por suas perambulações pelo país reivindicando a reconciliação nacional.
O primeiro contato com Cerqueira ocorreu em 1978, durante a campanha eleitoral em que ele se lançou como candidato a deputado federal pelo MDB, convidado pelo falecido Antônio Ribeiro Granja, um importante nome do Partido Comunista Brasileiro (PCB). E seu apoio se estendeu em áreas como Rio de Janeiro, Niterói e Baixada Fluminense. Em sua campanha, Cerqueira chamou a atenção com um panfleto intitulado “Dá-lhe, povo”, que homenageava o famoso jóquei Luiz Rigoni.
Com formação em Direito, Marcelo Cerqueira navegou entre a advocacia e a política, não se limitando a ser um advogado militante, mas um jurista comprometido com a defesa das garantias constitucionais. Ele foi ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e adentrou no PCB pelas mãos do cineasta Leon Hirszman, conhecido por obras como “Cinco Vezes Favela” e “Eles Não Usam Black-Tie”.
Compromisso com os Direitos Humanos
No final da década de 1960, Cerqueira conquistou a confiança da liderança do PCB ao realizar uma ação que mostrava sua dedicação à causa. Em uma ocasião, ele transportou o corpo do ex-tenente do Exército Ivan Ribeiro, que, ao falecer durante uma reunão do Comitê Central do partido em Itaguaí, teve seu corpo resgatado para garantir um enterro digno. Esse episódio ressalta o compromisso de Cerqueira com a defesa da vida e da dignidade humana.
Marcelo foi um dos principais advogados de presos políticos no Rio de Janeiro, ao lado de Humberto Jansen, Alcione Barreto e Modesto da Silveira, também deputado federal eleito em 1978. Uma de suas ações mais notáveis foi impedir a transferência do ex-líder bancário José Raymundo da Silva da Polícia do Exército para a Casa da Morte em Petrópolis, posicionando-se à porta do quartel para barrar a viatura que o transportava.
Como deputado federal, Cerqueira usou a tribuna da Câmara como um espaço de resistência institucional, denunciando arbitrariedades e defendendo as liberdades públicas. Em um período em que o Congresso operava sob vigilância e ameaças de cassação, sua voz se destacou como um símbolo de esperança e luta pela restauração do Estado de Direito.
A Luta pela Anistia
A parceria entre um advogado e um senador conservador representa a união em prol da reconciliação nacional, sendo a anistia um passo essencial para a redemocratização. O esforço culminou na aprovação da Lei 6.683, em 1979, durante o governo do general João Figueiredo. Embora a lei tenha gerado polêmica quanto à extensão da anistia a agentes do Estado envolvidos em tortura, ela possibilitou o retorno de exilados e a libertação de presos políticos, preparando o terreno para a transição democrática.
Em um discurso marcante durante a votação da anistia, Cerqueira afirmou: “Não se faz Nuremberg com Hitler no poder”. Essa frase, que fazia referência ao Tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes nazistas, buscava alertar sobre a falta de condições para um julgamento imparcial sob a égide do regime militar. Cerqueira, portanto, não minimizava a gravidade das violações ocorridas, mas entendia que a realidade política exigia uma abordagem pragmática e estratégica.
Um Legado de Coragem e Compaixão
Historicamente, o episódio reflete o dilema de como a sociedade deve lidar com as Forças Armadas: é necessário equilibrar a memória, a verdade e a responsabilização com a urgência de garantir uma transição pacífica à democracia. Cerqueira, com seu discurso e sua visão, conseguiu convencer a oposição de que não havia alternativa viável.
Infelizmente, em janeiro de 2016, o advogado passou a viver como tetraplégico em decorrência de um acidente em seu apartamento em Copacabana. Faleceu no último sábado, aos 87 anos, devido a complicações de pneumonia e infecção generalizada. Seu corpo foi cremado no Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, em uma cerimônia que reuniu amigos, familiares e admiradores, celebrando uma vida dedicada à luta pela justiça e pela democracia.