O Roubo que Abalou o Mundo da Arte
Esta semana, o Brasil relembra os 20 anos de um crime que se tornou um símbolo da impunidade: o maior roubo de arte do país, ocorrido no Museu da Chácara do Céu, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro. A ação, que teve lugar em 24 de fevereiro de 2003, no auge das festividades de Carnaval, ainda não foi solucionada e, com o tempo, prescreveu, permitindo que os envolvidos admitissem a participação sem medo de punições.
Naquele dia fatídico, enquanto foliões ocupavam as ruas, quatro homens armados invadiram o museu e renderam tanto os seguranças quanto os visitantes. O crime foi meticulosamente planejado e resultou no desaparecimento de quatro obras-primas: “A Dança” de Pablo Picasso, “O Jardim de Luxemburgo” de Henri Matisse, “Dois Balcões” de Salvador Dalí e “Marinha” de Claude Monet, além de um livro com gravuras do artista espanhol.
As obras, avaliadas à época em 50 milhões de dólares, equivalem hoje a mais de 260 milhões de reais, o que faz desse incidente o maior roubo de arte na história do Brasil, classificados entre os dez maiores do mundo, segundo informações do FBI.
Desinteresse e Falhas nas Investigações
O inquérito sobre o caso ficou sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, lamentavelmente, as pinturas nunca foram localizadas e os criminosos seguem sem identificação. A jornalista Cristina Tardáguila, que se aprofundou na investigação ao escrever o livro “A Arte do Descaso”, lançado em 2016, assinala falhas significativas nas investigações. Ela recorda que as obras de Matisse e Dalí já haviam sido alvo de roubo e recuperadas em 1989.
“É evidente que houve falhas gravíssimas durante as investigações. O inquérito se perdeu entre idas e vindas de pedidos de extensão de prazo, e a conexão com o crime anterior não foi feita”, diz Tardáguila, enfatizando a necessidade de uma análise mais rigorosa por parte das autoridades. As obras pertenciam à coleção Castro Maya, adquirida pela família de empresários nos séculos XIX e XX e incorporada ao patrimônio da União nos anos 1980.
Uma Perda Cultural Irreparável
Para Alessandra Simões, presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte, o roubo representa uma perda significativa para a cultura mundial. “Um país que consegue manter obras de arte de tal relevância em seu acervo é visto como detentor de um patrimônio cultural reconhecido mundialmente. A falta dessas obras significa também a perda de parte de nossa história”, comenta.
Embora dois negociadores de arte franceses tenham sido considerados suspeitos, nenhuma evidência concreta foi apresentada contra eles. Apenas um motorista de um veículo utilizado no crime foi detido, mas liberado após afirmar que foi rendido pelos criminosos.
Os vestígios do crime são escassos: restos de molduras queimadas foram encontrados dias depois do roubo, e uma das telas ainda teria sofrido danos. Um dos seguranças do museu no dia do incidente relatou que a tela de Picasso havia caído e sofrido rasgos.
Possibilidades de Solução e Reinvestigações
Apesar de o caso ter prescrito, Pedro Simões, especialista em direito Penal no escritório Veirano Advogados, destaca que a polícia pode reabrir investigações, pois o caso pode envolver outros crimes que ainda não estão prescritos. Além disso, as obras continuam sendo propriedade do museu e podem ser reintegradas ao acervo se forem localizadas.
“A aquisição de uma obra de arte roubada configura um novo crime, como a receptação. A transferência de objetos roubados pode envolver lavagem de dinheiro, exportação e importação ilegais de obras de arte, além de contrabando. Portanto, embora o crime original tenha prescrito, novas infrações podem ser cometidas”, explica Simões, ressaltando a complexidade jurídica em torno do caso.
Em resposta à situação, o Museu Chácara do Céu afirmou que a ausência das obras é profundamente sentida e que os protocolos de segurança foram reforçados. A Polícia Federal confirmou que indiciou o motorista, mas o caso foi arquivado devido à falta de provas concretas.