Desenvolvimento Turístico em Porto Seguro
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou a Lei nº 15.124/2026, conforme publicado no Diário Oficial do Legislativo, que confere ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A proposta, elaborada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), foi discutida na Casa como Projeto de Lei nº 25.737/2025.
Essa nova designação reforça a relevância histórica, cultural e econômica que Porto Seguro exerce em relação à Bahia. Com a nova legislação, o Governo do Estado está habilitado a buscar estratégias que promovam o desenvolvimento no setor turístico, bem como nas áreas cultural, gastronômica e econômica do município. A intenção é atrair investimentos e parcerias que – de forma ampla – valorizem tanto a cidade quanto o título conquistado.
Festival Estadual do Turismo
Além do reconhecimento, a lei estabelece a criação do Festival Estadual do Turismo, que será incluído no calendário oficial da Bahia e celebrado anualmente em abril. Para viabilizar esse evento, o texto autoriza o Estado a formar parcerias com a iniciativa privada, organizações do terceiro setor e entidades internacionais, visando a melhoria da infraestrutura turística e na prestação de serviços aos visitantes.
Ao justificar a proposta, Cláudia Oliveira destacou que essa medida não resultará em aumento de despesas nem em diminuição de receitas para o Estado, o que elimina questionamentos sobre sua constitucionalidade. Ela ressaltou que a proposta está em conformidade com a responsabilidade de proteger o patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, reforçando a competência do Estado nessa matéria.
Porto Seguro: Um Destino de Importância Histórica e Cultural
A escolha de Porto Seguro como a cidade agraciada com esse título se deve ao seu significativo valor histórico, sendo reconhecida como o berço do descobrimento do Brasil. A deputada ressaltou também a diversidade de atrativos naturais e a riqueza cultural e gastronômica local. “Esse título é uma forma de realçar a relevância de nosso município no contexto nacional e internacional, além de promover sua imagem e viabilizar um crescimento sustentável por meio do turismo”, afirmou.
Com essa nova legislação, espera-se que Porto Seguro não apenas fortaleça sua posição como um dos principais destinos turísticos do Brasil, mas também atraia um número crescente de visitantes, impulsionando a economia local e valorizando ainda mais sua rica cultura e história. O festival estadual que será instituído promete ser um marco no calendário de eventos da Bahia, celebrando o que há de melhor na cidade e contribuindo para o fortalecimento do setor turístico no estado.