Comparações entre Bolsonaro e Collor geram polêmica
Eduardo, em uma recente crítica ao ministro Alexandre de Moraes, sugeriu que a negativa de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro é um reflexo de interesses políticos. Segundo ele, Moraes estaria agindo para minimizar a influência de Bolsonaro nas eleições deste ano. “Esse é o motivo real, o motivo político pelo qual Moraes não cede em enviar Bolsonaro para uma prisão domiciliar. Isso já seria injusto por si só, considerando outros casos muito mais leves, como o do ex-presidente Fernando Collor, que está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, como apneia do sono”, afirmou Eduardo.
No mês passado, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido para que o ex-presidente fosse transferido para prisão domiciliar humanitária. O argumento utilizado foi semelhante ao que garantiu a Collor essa possibilidade, aludindo às comorbidades e à necessidade de tratamento contínuo.
Prisão domiciliar de Collor e suas condições
Fernando Collor encontra-se em prisão domiciliar desde maio de 2025, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e seis meses em um desdobramento da Operação Lava-Jato. Ele cumpre sua pena em uma cobertura na orla de Maceió, capital de Alagoas, onde tem recebido visitas de políticos, advogados e jornalistas, todas autorizadas por Moraes.
A decisão para a mudança de regime de Collor foi baseada em mais de 130 exames que comprovavam seu diagnóstico de Parkinson desde 2019, além de outras condições de saúde, como privação crônica de sono e transtorno bipolar. Embora tenha restrições, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país, Collor tem conseguido ter um nível de interação que contrasta com a situação de muitos outros detentos.
Transferência de Bolsonaro e suas condições atuais
Recentemente, Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da PM-DF, local que ficou conhecido como “Papudinha”, adjacente ao Complexo Penitenciário da Papuda. No batalhão, ele se junta a outros ex-integrantes do governo, como o ex-ministro Anderson Torres e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na mesma decisão que determinou sua transferência, Moraes também permitiu que Bolsonaro receba assistência religiosa e participe de um programa de redução de pena através da leitura. No entanto, Moraes negou o acesso à televisão com conexão à internet, o que poderia proporcionar um contato mais próximo com o mundo exterior.
Até novembro do ano passado, Bolsonaro estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpria uma condenação de 27 anos e três meses por sua tentativa de golpe de Estado. As condições de sua prisão foram alvo de críticas por parte de familiares e aliados, que expressaram insatisfação com, por exemplo, o barulho do ar-condicionado nas instalações.
Avaliação médica e futuro de Bolsonaro
O ministro Moraes também determinou que Bolsonaro passe por uma avaliação médica feita por peritos da PF, a fim de analisar seu estado de saúde e a necessidade de transferência para um hospital penitenciário. Após essa avaliação, será decidido se o pedido de prisão domiciliar humanitária será aceito.
Moraes ressaltou que a detenção de Bolsonaro na Superintendência da PF foi conduzida com respeito à dignidade humana e em condições superiores ao que é normalmente visto no sistema penitenciário brasileiro. Contudo, ele reconhece que as reclamações sobre as condições de prisão não impedem a possibilidade de transferência para uma Sala de Estado Maior, que ofereceria ainda mais vantagens, como ampliação do tempo de visitas familiares e liberdade para exercícios físicos, incluindo a instalação de equipamentos de fisioterapia.