Expectativas na Aprovação do Acordo UE-Mercosul
Com a votação se aproximando, a expectativa é que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que passou por longas negociações desde 1999, seja finalmente assinado. Caso o Conselho da UE formalize a decisão, o acordo poderá ser ratificado na próxima segunda-feira, dia 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Para que isso ocorra, é necessário que o texto receba uma maioria qualificada, o que implica que ao menos 15 dos 27 Estados-membros devem votar a favor, representando no mínimo 65% da população do bloco.
O tratado é considerado uma conquista histórica, pois criará uma zona de livre-comércio que abrangerá mais de 720 milhões de consumidores. Economicamente, as nações envolvidas totalizam aproximadamente US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
Desafios e Resistências
Em dezembro do ano passado, a tentativa de assinatura do acordo foi adiada após o presidente francês, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, se manifestarem contra a aprovação do texto antes da definição de garantias para proteger o setor agrícola europeu. Nesta semana, Bruxelas se mobilizou para remover os últimos entraves que dificultam a aprovação do acordo.
Os ministros da Agricultura da UE se reuniram, na quarta-feira, para discutir estratégias que possam fortalecer o suporte aos produtores rurais, preocupados com a possível competição desleal com produtos provenientes do Mercosul. Durante essa reunião, foi anunciado um adiantamento significativo de até 45 bilhões de euros em subsídios do próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que totaliza 293,7 bilhões de euros. Essa medida foi bem recebida pela Itália, que indicou estar disposta a retirar sua objeção ao acordo.
Protestos e Opiniões Divergentes
Apesar das intenções políticas, os protestos no campo continuam a crescer e não conseguiram convencer os líderes de outros países que também se opõem ao tratado. O presidente Macron reafirmou que a França votará contra a assinatura, alegando uma “rejeição política unânime” do texto. Recentemente, agricultores franceses realizaram protestos em Paris, utilizando tratores em frente a monumentos icônicos como a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo.
Além disso, o vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, anunciou sua intenção de se juntar a países como França, Hungria e Polônia contra a proposta.
A Importância da Itália no Processo
Ainda assim, a análise em Bruxelas sugere que os votos contrários de alguns países não são suficientes para impedir o avanço do acordo. A mudança de postura da Itália, que se alinhou ao grupo liderado por Macron antes do Natal, pode ser crucial para garantir a maioria necessária no Conselho.
Recentemente, o governo italiano conquistou importantes concessões, incluindo a exigência de uma salvaguarda de 5% para produtos agrícolas sensíveis, uma demanda que o ministro da Agricultura apresentou ao jornal Il Sole 24 Ore. A inclusão dessa cláusula no texto do acordo é um fator decisivo para que a Itália vote a favor.
Próximos Passos após a Aprovação
Caso o acordo seja aprovado na reunião desta sexta-feira e assinado na segunda, o texto será encaminhado ao Parlamento Europeu, que precisa aprovar a proposta para que ela entre em vigor. Nessa fase, será necessária apenas uma maioria simples dos eurodeputados.
Para o Mercosul, cada nação precisará ratificar o acordo em seus próprios parlamentos, o que no Brasil envolve o Congresso Nacional. O conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Roberto Jaguaribe, ressalta que, como o acordo na UE foi desmembrado, não precisa passar pelo crivo individual dos parlamentos europeus. A Comissão Europeia pode negociar os aspectos comerciais e tarifários em nome do bloco, o que torna a expectativa de sua entrada em vigor mais realista.
Jaguaribe aponta que essa dinâmica é favorável para a concretização do acordo, e a assinatura representaria um passo simbólico significativo para todos os países envolvidos neste processo.