Investimento Direto em Saúde no Acre
Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou um repasse de mais de R$ 628 mil para o Acre, como parte de um investimento total de R$ 1 bilhão destinado a 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o Brasil. A portaria GM/MS nº 9.760, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, visa oferecer suporte financeiro a instituições de saúde em diversas regiões, incluindo a Casa de Acolhida Souza Araújo, o Hospital de Amor Rio Branco e o Hospital Santa Juliana.
Esse aporte financeiro é uma parte fundamental do novo modelo de financiamento da atenção especializada, que introduz um reajuste anual nos valores pagos pelos serviços realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade é um avanço em relação à antiga Tabela SUS, pois alinha o financiamento à produção hospitalar verificada no ano anterior.
Reajuste e Melhoria nos Serviços de Saúde
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa iniciativa marca uma transformação significativa no modelo financeiro anterior. “Com R$ 1 bilhão em reajustes para os hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas assegura aumentos anuais que podem variar entre duas a três vezes o que era oferecido na antiga Tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias. Isso representa não apenas uma melhoria na qualidade do atendimento, mas também uma redução no tempo de espera para a população”, destacou Padilha.
Os repasses serão realizados em uma única parcela e serão direcionados diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com início da execução previsto para janeiro. A distribuição dos recursos será feita da seguinte forma: R$ 800 milhões destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo para esse financiamento considera a produção hospitalar do ano anterior e aplica um percentual estimado de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.
Reforço no Financiamento e Sustentação do SUS
O Ministério da Saúde enfatiza que a coparticipação de estados e municípios na saúde é uma exigência constitucional, mas o aporte federal ampliará a capacidade dos entes subnacionais de fortalecer a rede assistencial e os prestadores locais do SUS. Para Padilha, o financiamento do sistema não deve se basear apenas em uma tabela, mas em políticas públicas eficientes, incentivos adequados e um financiamento que reflita a realidade dos serviços prestados.
Além disso, o investimento está alinhado com a estratégia dos supermutirões do programa Agora Tem Especialistas, que já contabiliza mais de 127 mil procedimentos realizados no SUS ao longo do ano. Recentemente, ocorreu o maior mutirão da história do SUS, que alcançou simultaneamente 59,3 mil atendimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o início da mobilização, em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas teve um crescimento notável de 375%, envolvendo cerca de 200 unidades de saúde, incluindo 134 Santas Casas, em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.