Cassação de Bacellar e Seus Impactos na Alerj
A recente cassação do deputado estadual Bacellar pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) teve repercussões significativas, especialmente em relação às mudanças na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Esta decisão foi proferida no mesmo processo que também declarou o ex-governador Cláudio Castro inelegível, devido a irregularidades nas eleições de 2022, onde foi constatado o uso de funcionários fantasmas numa fundação do estado, caracterizando abuso de poder econômico e político.
A cassação de Bacellar, que resultou em sua prisão na última sexta-feira, marca um novo capítulo na política fluminense. Ele já havia sido detido pela Polícia Federal em dezembro, sob a suspeita de conexão com o Comando Vermelho, mas fora liberado por uma decisão da Assembleia em um momento polêmico. Agora, perdendo sua prerrogativa no Legislativo, o ex-deputado deixa um vácuo que pode ser aproveitado por outros partidos na próxima composição da Alerj.
Retotalização de Votos e Quociente Eleitoral
Atualmente, a Justiça fluminense está realizando a retotalização dos votos das últimas eleições. Este processo envolve o cálculo do quociente eleitoral, que determina quantas cadeiras cada partido poderá ocupar na Alerj. Inicialmente, o sistema anula todos os votos recebidos por Bacellar. Em seguida, é feito um novo cálculo para o quociente eleitoral, que define quantas vagas cada partido terá direito a ocupar, culminando na definição dos candidatos a serem eleitos de cada sigla.
Nos bastidores, circula a expectativa de que o partido Cidadania possa ser o grande beneficiado com essa retotalização. O ex-deputado estadual Comte Bittencourt aparece como o favorito para ocupar a cadeira deixada por Bacellar, o que poderia mudar a dinâmica atual na Alerj.
Os Próximos Passos no Processo Eleitoral
É importante destacar que o novo eleito não tomará posse imediatamente após a retotalização. Após a conclusão do processo, a Secretaria Judiciária do TRE-RJ deve publicar a ata no Diário da Justiça Eletrônico. A partir dessa publicação, terá início um prazo de cinco dias: três para que os partidos e federações analisem os dados e dois para que apresentem eventuais contestações. Apenas após esse período, o processo será levado ao plenário do TRE-RJ, onde será relatado pelo presidente da Corte e submetido à votação para a homologação do resultado.
A nova composição da Alerj só será oficialmente comunicada após essas etapas, permitindo a posse dos deputados e a retomada das atividades legislativas. Contudo, esse processo já está causando movimentações nos corredores da Alerj. Há uma pressão por parte de alguns deputados para que a nova presidência da Casa seja definida ainda nesta semana. No entanto, uma recente decisão da Justiça do Rio proibiu a realização de eleições para a Alerj antes da conclusão da retotalização. Essa determinação deixa uma margem de ambiguidade, já que não esclarece se os novos deputados devem estar presentes para votar ou se essa fase se refere apenas à retotalização.
Expectativas em Meio a Incertezas
Entre as incertezas que cercam a situação, não se descarta a possibilidade de que uma votação para a presidência da Alerj aconteça nos próximos dias. Com a pressão dos deputados e a expectativa de mudanças no cenário político, o desenvolvimento deste processo eleitoral pode gerar novas reconfigurações na Assembleia. Assim, o desfecho das mudanças em curso não apenas impacta as cadeiras existentes, mas também o equilíbrio de poder na política do Rio de Janeiro.