Semana de Cultura Promove Transformação no Sistema Prisional
Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro se tornará o palco da primeira Semana de Cultura do Sistema Prisional, com uma rica programação que envolverá atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, tanto dentro das unidades prisionais quanto em locais externos. O evento se encerrará no dia 10 com o lançamento da estratégia nacional que visa impulsionar a cultura no sistema prisional, denominada Horizontes Culturais. A cerimônia principal ocorrerá no Theatro Municipal e contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
Um levantamento inédito realizado pelo CNJ revelou que, atualmente, 45% das 1.200 unidades prisionais do Brasil não oferecem atividades culturais. Os detalhes dessa pesquisa serão discutidos durante a Semana de Cultura, juntamente com os resultados do Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais, que coletou mais de 1.200 respostas. “O Horizontes Culturais, parte do plano Pena Justa, reafirma o acesso à cultura como uma dimensão fundamental das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e à formação de novas trajetórias no ambiente prisional”, ressaltou Clara Mota, secretária-geral do CNJ.
Programação Abrangente e Inclusiva
A Semana de Cultura contará com atividades distribuídas em sete unidades prisionais em quatro municípios do Estado e incluirá iniciativas voltadas também para pessoas egressas e seus familiares. Dentro da programação, haverá espaço para valorização de atividades culturais já existentes, como o concurso de música Voz da Liberdade, que vem sendo realizado desde 2024 no Presídio Djanira Dolores de Oliveira.
Além das atividades já em curso, a programação trará ações especialmente elaboradas para o evento, com a participação de artistas, coletivos e instituições culturais. Um exemplo disso são as visitas guiadas ao Museu de Arte Contemporânea em Niterói e ao Museu de Arte do Rio, que têm como objetivo mobilizar indivíduos que já retornaram ao convívio social.
Doações e Exposições Culturais
No dia 10 de abril, as atividades começarão com a formalização da doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional. A programação no Theatro Municipal seguirá com apresentações culturais e uma exposição de trabalhos produzidos durante a semana, além de outras peças de arte que tratam da temática penal, todas curadas por profissionais da área.
“As propostas culturais e artísticas desenvolvidas para este evento visam abordar as ideias curatoriais que serão exploradas ao longo do projeto, focando na subjetividade das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. A arte e a cultura têm um papel transformador na vida dessas pessoas, oferecendo novas perspectivas e oportunidades de construção de um futuro longe da criminalidade”, afirmou a curadora de arte Carollina Lauriano, que também contou com a colaboração da galerista Karla Osório na coordenação do conteúdo da exposição.
Horizontes Culturais: Uma Iniciativa Transformadora
O Horizontes Culturais é uma estratégia nacional voltada à cultura no sistema prisional, alinhada ao plano Pena Justa. Esta iniciativa é desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, com o suporte da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de diversos parceiros e com a contribuição do programa Fazendo Justiça. O objetivo principal é fortalecer as práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte e à cultura.
A proposta envolve a criação de um plano nacional para o setor cultural dentro do sistema prisional, com ações nas áreas de audiovisual, música e comunicação. A programação desenvolvida no Rio de Janeiro servirá como um projeto piloto que pode guiar a expansão dessas atividades para outras regiões do Brasil.
De acordo com Luís Lanfredi, coordenador do DMF/CNJ, a iniciativa se integra ao plano Pena Justa, buscando alinhar o sistema prisional com as necessidades sociais. “As pessoas que passaram pelo cárcere retornam ao convívio em liberdade após cumprirem suas penas, e é benéfico para a sociedade que isso aconteça acompanhando novas perspectivas”, enfatizou. Por sua vez, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Solange Borba, destacou que o Horizontes Culturais “reforça o potencial criativo que muitas vezes se perde quando essas capacidades são ignoradas”.