Fortalecimento das Ações de Saúde para a População Negra
O Programa Saúde da População Negra, que opera na rede municipal de saúde de Macaé, está implementando uma série de ações planejadas para o ano de 2026. O principal objetivo é desenvolver atividades que garantam um atendimento de qualidade, oportuno e equitativo, respeitando as diferenças culturais e sociais dos usuários. Em uma recente reunião, a coordenação do programa compartilhou experiências com representantes de São Gonçalo, buscando aprimorar a execução das estratégias e oferecer um serviço mais eficaz.
A Gerência de Vigilância em Saúde, componente essencial da rede municipal, coordena a coleta e análise de dados através da Divisão de Informação e Análise de Dados (DIAD). Desde 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) tem sido um pilar fundamental, visando a defesa da dignidade e qualidade de vida das pessoas negras, reconhecendo o racismo como um determinante social da saúde e promovendo o acesso a serviços de saúde que atendam às especificidades desse grupo.
Em Macaé, as líderes do Programa de Saúde da População Negra, Jéssika Celestino e Rosana Feliciano, têm se empenhado na articulação de ações que incluem a capacitação de profissionais de saúde e a criação de campanhas de conscientização. Durante o encontro recente, elas discutiram os avanços do programa, resultados obtidos e estratégias para melhorar o acesso à saúde, além de abordar a importância do curso de Letramento Racial para a formação de uma equipe de saúde mais consciente sobre as necessidades da população negra.
Jéssika Celestino enfatizou a relevância da autodeclaração e do quesito raça/cor, afirmando: “Esses elementos são essenciais para a construção de indicadores de saúde mais precisos, possibilitando que possamos entender melhor as necessidades particulares desse público, contribuindo para a redução do racismo estrutural através de políticas inclusivas”. Por sua vez, Belmira Félix destacou a importância de se trabalhar com diversas comunidades, incluindo quilombolas, refugiados, e indígenas, e a necessidade de monitoramento contínuo dessas populações.
Agenda de Capacitações e Ações Programadas
O programa já promoveu capacitações para agentes de acolhimento e rodas de conversa sobre saúde mental, além de diversos eventos programados ao longo do ano. Entre as atividades previstas, estão os encontros de Letramento Racial nos dias 17, 18 e 31 de fevereiro e no dia 1º de abril, no NEPS – HPM, das 8h às 17h. Ademais, reuniões do Grupo de Trabalho (GT) ocorrerão mensalmente, e seminários sobre saúde da mulher negra e doenças prevalentes na população negra estão agendados para abril e julho, respectivamente.
No mês de março, o programa irá abordar o tema do racismo na gestão escolar, conforme a Lei nº 5.430/2025, além de programar visitas técnicas às unidades das Estratégias de Saúde da Família. Essa abordagem integrada é essencial para assegurar que o programa atenda efetivamente a todas as demandas da população negra, que representa 62% da população de Macaé, segundo dados do IBGE de 2022.
Combatendo Desigualdades e Melhorando os Indicadores de Saúde
Com o alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o município de Macaé busca enfrentar as desigualdades em saúde, promovendo uma atenção integral que abrange desde a prevenção até o tratamento. A Vigilância em Saúde se compromete a superar barreiras estruturais e a reduzir impactos significativos, como mortalidade precoce e óbitos maternos e infantis, além da incidência de doenças que afetam desproporcionalmente a população negra.
Dados recentes mostram que mais da metade (53,02%) dos atendimentos realizados na rede municipal de saúde foram direcionados a pessoas pretas e pardas. Porém, as estatísticas revelam que essas mulheres apresentam maior proporção de gravidez não planejada e enfrentam obstáculos no acesso a consultas regulares, o que aumenta o risco de complicações durante a gestação. De acordo com o INCA, mulheres negras têm 57% mais chances de falecer devido ao câncer de mama em comparação com mulheres brancas.
Além disso, as condições de saúde da população negra em Macaé revelam desafios sérios. As doenças cardiovasculares são as mais prevalentes entre os atendidos, assim como infecções como tuberculose e HIV, que também impactam desproporcionalmente essa população. O boletim epidemiológico, por sua vez, torna-se um instrumento vital de monitoramento, permitindo uma análise aprofundada e a construção de políticas públicas que abordem as demandas específicas da população negra.
Por último, é importante ressaltar que em dezembro deste ano, o programa foi apresentado no 1º Workshop Geografia da Saúde: Novas Fronteiras para a Vigilância em Saúde, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), evidenciando sua relevância e os avanços na abordagem das questões de saúde da população negra.