Diretrizes para Práticas Odontológicas em Consulta Pública
Nesta segunda-feira, 12 de fevereiro, o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública para cinco protocolos e diretrizes que visam aprimorar práticas odontológicas e de vigilância em saúde bucal. Os documentos abordam temas como o uso de produtos fluoretados, condições de saúde como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. As partes interessadas têm um mês para enviar suas contribuições.
De acordo com Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério, essas diretrizes têm como finalidade promover melhorias nas ações odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando maior segurança para a população. “O foco é padronizar prescrições, implementações e procedimentos com base nas evidências científicas mais recentes. Estamos abertos à participação de pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores, bem como da sociedade em geral”, afirma Lucena.
Para entender melhor, aqui está um resumo dos protocolos disponíveis para consulta:
1. Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica
Este documento tem como objetivo orientar a utilização e a prescrição de fluoretos na rotina clínica, assegurando segurança e eficácia nas práticas odontológicas, tanto no SUS quanto na rede privada. Elaborado em parceria com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, ele categoriza os diversos tipos de produtos fluoretados, como dentifrícios, géis e vernizes, e suas respectivas indicações para diferentes ciclos de vida e condições de saúde.
2. Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Este protocolo orienta a implementação de vernizes fluoretados como uma estratégia essencial para prevenir cáries em populações indígenas e comunidades tradicionais, independentemente do acesso à água fluoretada. Com base em estudos científicos, o documento fornece diretrizes para gestores e profissionais de saúde, assegurando que ações de saúde bucal sejam respeitosas às particularidades culturais e territoriais dessas comunidades.
3. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica: Endocardite Infecciosa
Este documento orienta sobre a identificação e o manejo de pacientes em risco de endocardite infecciosa em decorrência de procedimentos odontológicos. Com foco na prática clínica, oferece aos cirurgiões-dentistas recomendações sobre protocolos preventivos, fatores de risco e condutas apropriadas, fundamentadas em evidências científicas.
4. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica: Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular
Voltada para cirurgiões-dentistas, essa diretriz orienta sobre a abordagem clínica da disfunção temporomandibular, uma condição que pode gerar dor intensa e impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes. O documento apresenta orientações práticas, incluindo protocolos preventivos e condutas clínicas adequadas, sempre respaldadas por evidências.
5. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica: Gengivite Necrosante
A última diretriz busca auxiliar cirurgiões-dentistas na tomada de decisões no tratamento da gengivite necrosante, uma condição aguda que provoca dor intensa. O documento oferece um conjunto de recomendações que incluem medidas farmacológicas e não farmacológicas para o manejo eficaz dessa condição.
A consulta pública está disponível na plataforma Brasil Participativo, um espaço digital que permite a qualquer cidadão com cadastro ativo no gov.br contribuir para a criação, monitoramento e aprimoramento de políticas públicas, fortalecendo a democracia e a participação cidadã.