Proposta de Inclusão da Educação no Trânsito nas Escolas
O deputado estadual Sergio Fernandes, do PSD, apresentou uma indicação legislativa que sugere a inclusão da disciplina de educação no trânsito como obrigatória nas escolas do Rio de Janeiro. A proposta abrange todos os níveis de ensino — fundamental, médio e superior — tanto na rede pública quanto na privada.
A iniciativa surge em um momento de mudanças nas normas relacionadas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o Governo Federal flexibilizando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, em decorrência da Resolução 1.020 de 1° de dezembro de 2025, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Conforme o deputado, a proposta está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Fernandes destaca que a educação no trânsito é crucial para formar cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres enquanto usuários das vias. Ele afirma: “Nossa proposta é motivada pelos altos índices de acidentes que afligem nossa sociedade, causando tragédias familiares e sobrecarregando o sistema público de saúde. O trânsito brasileiro é uma das situações mais perigosas do mundo, e a conscientização deve começar desde a infância”.
Embora a flexibilização da exigência de autoescolas vise a redução de custos e aumento da praticidade, o deputado ressalta que a educação no trânsito deve ser uma prioridade nas escolas. A visão é de formar cidadãos conscientes de seus papéis como pedestres, ciclistas, motociclistas e futuros motoristas. Fernandes cita exemplos internacionais, como os programas implementados na Holanda e Suécia, que demonstraram a eficácia de uma educação voltada ao trânsito na diminuição de acidentes fatais.
Como a Proposta Será Implementada
O anteprojeto prevê que a disciplina de educação no trânsito seja ministrada de maneira transversal e contínua, utilizando metodologias lúdicas, interativas e práticas, adaptadas a cada fase de ensino. A regulamentação do conteúdo programático ficará a cargo de um ato conjunto das secretarias estaduais de Educação e de Governo.
Outro aspecto importante da proposta é a capacitação dos profissionais que atuarão no ensino da nova disciplina. A formação dos educadores será realizada por instrutores de trânsito credenciados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), em parceria com o Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro (SIEAERJ).
Com essa iniciativa, o deputado Sergio Fernandes espera não apenas reduzir os índices de acidentes, mas também promover uma mudança cultural em relação à segurança no trânsito. A ideia é que, ao longo dos anos, as novas gerações se tornem mais responsáveis e atentas aos perigos e às regras de circulação, gerando um ambiente mais seguro para todos. Assim, o projeto pode ser um passo significativo em direção a um trânsito mais consciente e respeitoso, contribuindo para a formação de cidadãos comprometidos com a segurança viária.