Novas Normas e Aumento no Financiamento
O Ministério da Saúde anunciou mudanças significativas nas regras do Programa Academia da Saúde (PAS), elevando os investimentos federais para a iniciativa em até 233%. O custeio mensal, que anteriormente estava fixado em R$ 3 mil por unidade, agora varia conforme a categoria de financiamento: R$ 5 mil para a modalidade Estratégica, R$ 7,5 mil para a Complementar e R$ 10 mil para a Ampliada. Essa nova estrutura de custeio depende da formação da equipe e da carga horária mínima de cada profissional.
Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, destacou que “as mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se consolida como estratégia fundamental para a promoção do cuidado nos territórios”.
Inclusão de Novas Categorias Profissionais
Com a reformulação do programa, também foram adicionadas novas categorias profissionais, incluindo enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, o Brasil conta com 1.772 Academias da Saúde, e a expectativa é que mais 300 serviços sejam credenciados até o final de 2026.
A distribuição do custeio mensal das equipes é definida com base nas novas modalidades: a Estratégica requer a soma de carga horária mínima de 40 horas semanais; a Complementar, 60 horas com dois ou mais profissionais; e a Ampliada, 80 horas, mantendo a carga mínima individual de 20 horas semanais.
Atualização dos Equipamentos Necessários
O Ministério da Saúde também atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. Entre os novos itens estão o multiexercitador, pressão nas pernas, rotação dupla diagonal, simuladores de caminhada e cavalgada, além de equipamentos voltados para alongamento e esqui. Essa atualização visa ampliar as vivências corporais dos usuários e as opções de atividades físicas que contribuem para a qualidade de vida.
Viva Mais Brasil: Um Passo Adicional para a Saúde
A expansão da Academia da Saúde é um dos principais enfoques da estratégia Viva Mais Brasil, do Ministério da Saúde, destinada à promoção da saúde e à prevenção de doenças crônicas. Esta iniciativa receberá um investimento de R$ 340 milhões, sendo que o PAS contará com um adicional de R$ 40 milhões até 2026.
O Viva Mais Brasil estabelece 10 compromissos essenciais para melhorar a qualidade de vida, incluindo mais movimento, alimentação saudável, redução no consumo de tabaco e álcool, além de ações voltadas para a saúde nas escolas, vacinação, promoção da autonomia e saúde digital.
Práticas Antirracistas e Envelhecimento Ativo
As novas diretrizes reconhecem a Academia da Saúde como um serviço que integra a atenção primária à saúde (APS), incluindo práticas antirracistas e o incentivo ao envelhecimento ativo. O foco agora se estende à educação popular em saúde e à equidade, princípios norteadores do programa.
Com as novas normas, a promoção da saúde no contexto da Academia da Saúde se alinha a políticas estratégicas, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Entendendo o Programa Academia da Saúde
O Programa Academia da Saúde é uma das principais iniciativas para promover a saúde e estilos de vida saudáveis na APS. Além de atividades físicas, o PAS propõe diversas dimensões de cuidado adaptadas às necessidades locais. A oferta inclui aulas de dança, yoga, auriculoterapia, natação, hortas comunitárias, e outras ações que podem ser realizadas em colaboração com outras estratégias e programas da APS.
Como Obter Recursos do Programa
Os gestores municipais e do Distrito Federal que desejam acessar os incentivos financeiros do PAS devem solicitar credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Aqueles que já estão credenciados não precisarão fazer um novo pedido, pois a migração para o novo formato será automática.