Operação da Polícia Federal e Decisões Judiciais
No último sábado (27), a Justiça decidiu manter a prisão domiciliar de oito dos dez indivíduos condenados por tentativa de golpe de Estado, após uma operação da Polícia Federal (PF) que resultou em uma audiência de custódia. Este procedimento tem como objetivo verificar a legalidade da prisão e garantir os direitos dos detidos.
A audiência de custódia, que deve ocorrer sempre que há uma prisão, mesmo aquelas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, e incluiu como réus figuras ligadas a movimentos extremistas no país.
A medida de prisão domiciliar foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, um dia após a captura do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no Paraguai. Vasques tentava fugir para El Salvador utilizando documentos falsos, o que acendeu um alerta sobre possíveis novas fugas.
Quem são os condenados?
Na audiência de custódia, os seguintes condenados foram mencionados:
- Filipe Martins (PR), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;
- Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;
- Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército.
Esses indivíduos terão que cumprir medidas restritivas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais, restrição de contato com outros investigados e entrega de passaportes. Além disso, Moraes também ordenou a suspensão de documentos de porte de arma de fogo para esses condenados.
Foragidos e Novas Tentativas de Fuga
A PF ainda está em busca de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que não foi encontrado no endereço fornecido à Justiça e agora é considerado foragido. Por outro lado, Guilherme Marques Almeida estava em um local diferente do informado, mas já contatou as autoridades e está a caminho de sua residência para cumprir a prisão domiciliar.
A avaliação do STF sobre a situação é clara: há um “fundado receio” de novas tentativas de fuga por parte dos investigados. Moraes argumentou que o modus operandi da organização criminosa mostra um potencial para planejar e realizar fugas internacionais, citando como exemplo a tentativa de Silvinei e a fuga de Alexandre Ramagem, que reside atualmente nos Estados Unidos.
Por fim, a PF cumpriu as ordens judiciais em diversos estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, contando com o apoio do Exército Brasileiro em algumas das ações realizadas. A situação continua a ser monitorada de perto pelas autoridades, que buscam garantir a segurança pública e a ordem no país.