Novo Processo de Matrícula em 2026
A rede estadual de educação do Rio Grande do Norte iniciou o ciclo de matrículas para o ano letivo de 2026, disponibilizando mais de 200 mil vagas para renovações, transferências e novos estudantes. O processo é totalmente online, realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), acessível pelo site www.sigeduc.rn.gov.br.
A solicitação das matrículas estará aberta até janeiro, permitindo que estudantes façam suas solicitações de forma prática e rápida. O SIGEduc começou a receber pedidos a partir de 22 de dezembro, envolvendo renovação de matrícula, transferências, além de inscrições para o Ensino Médio em Tempo Integral e para a Educação Profissional. O período de solicitações se encerrará no dia 9 de janeiro, enquanto as primeiras etapas do processo, voltadas para alunos com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), já foram concluídas no início de dezembro.
A secretária de Educação do estado, Socorro Batista, ressaltou que as mudanças implementadas visam fortalecer a inclusão e a transparência no processo. “Estamos garantindo um processo mais inclusivo, transparente e organizado, assegurando prioridade para quem mais precisa”, declarou Batista.
Facilidade na Renovação de Matrícula
Outra inovação significativa para 2026 é que a renovação da matrícula poderá ser realizada de forma direta por estudantes maiores de 18 anos ou por seus responsáveis legais. Essa ação poderá ser efetuada através do Portal do Estudante, Portal da Família ou dos aplicativos SIGEduc Estudante e SIGEduc Família. Anteriormente, essa tarefa era exclusivamente realizada pelas escolas.
É importante destacar que, mesmo com essa mudança, as unidades de ensino continuam sendo responsáveis pela efetivação final das matrículas. Isso ocorrerá apenas após a análise das solicitações feitas pelas famílias. Em todas as modalidades, a atualização do questionário socioeconômico se tornou uma exigência obrigatória.
Critérios para Transferências e Prioridades
No que diz respeito à transferência, o processo de Matrícula Escolar 2026 contará com critérios específicos para análise, como a existência de irmãos matriculados na escola de destino, a distância entre a escola de origem e a de destino, e a ordem de inscrição no sistema. Esses critérios visam criar um sistema mais justo e que atenda às necessidades das famílias.
Para o Ensino Médio Integral e a Educação Profissional, a prioridade será dada a estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), alunos provenientes da rede pública, estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e ainda a ordem de solicitação.
Datas Importantes e Modalidades de Matrícula
Entre os dias 22 de dezembro e 18 de janeiro, os interessados poderão solicitar transferências e novas matrículas para as escolas da rede estadual. O processo abrange transferências internas dentro da rede, assim como a transferência de estudantes das redes municipais de Natal e Macaíba, em uma parceria com o Estado, além das matrículas no Ensino Médio Integral e na Educação Profissional, principalmente para a 1ª série.
Os resultados da primeira chamada para as matrículas serão anunciados no dia 20 de janeiro, enquanto as chamadas públicas estão agendadas para os dias 20 e 27 de janeiro, além de 3 de fevereiro, sempre às 17h, com um prazo de três dias úteis para confirmação das inscrições. Essa organização é fundamental para garantir que todos os estudantes tenham oportunidades adequadas para o próximo ano letivo.