Licitação do Lixo em São Francisco de Itabapoana Aumenta 47% e Levanta Suspeitas

Licitação Polêmica em São Francisco de Itabapoana

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana lançou um novo edital para a contratação de serviços de limpeza urbana, com um valor estimado de R$ 14,4 milhões. Isso representa um aumento de 47% em relação à licitação anterior, que estava orçada em R$ 9,8 milhões. O crescimento expressivo no custo chamou a atenção de diversos órgãos de controle, levantando suspeitas de direcionamento e falta de transparência no processo.

Este é o segundo esforço de licitação em 2025. No entanto, o novo edital introduz restrições à formação de consórcios, uma medida que vai de encontro às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). O TCE já havia alertado que cláusulas desse tipo podem ser prejudiciais à concorrência, limitando o acesso de empresas menores ao certame.

Outro aspecto controverso do edital é a exigência de um atestado específico para a trituração de resíduos da construção civil (RCC). Embora este serviço seja considerado acessório ao contrato, a realidade é que poucas empresas do setor conseguem apresentar essa comprovação. De acordo com investigações preliminares, parece que apenas a União Norte Fluminense teria a capacidade necessária para atender a essa exigência, o que poderia lhe conferir uma vantagem competitiva desproporcional antes mesmo do início da disputa.

Informações de fontes próximas ao processo indicam que tanto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quanto o TCE-RJ estarão monitorando de perto o andamento dessa licitação. O objetivo é garantir que não haja prejuízo à ampla concorrência e evitar qualquer indício de favorecimento a empresas específicas.

Além das questões administrativas, a situação gerada pela licitação deverá provocar desdobramentos no cenário político local. A população e os representantes políticos do município estão atentos e preocupados com os possíveis efeitos que essa licitação poderá trazer para a gestão de serviços essenciais de limpeza urbana.

As informações sobre a licitação em questão foram veiculadas pelo portal RJ Interior, que traz à luz a necessidade de uma análise mais profunda sobre os processos licitatórios na região, especialmente em tempos onde a transparência e a ética na administração pública são cada vez mais exigidas.