ANP Anuncia Leilão com 23 Novas Áreas no Pré-Sal
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta segunda-feira (6) que o próximo leilão de blocos exploratórios no pré-sal contará com a oferta de 23 áreas. Essa informação foi divulgada por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Inicialmente, o certame já incluía oito blocos, mas, em 27 de agosto, a diretoria da ANP adicionou mais 15. O Ministério de Minas e Energia (MME) já validou essa nova oferta antes da publicação oficial do edital.
As áreas disponíveis estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, que abrange o litoral da região Sudeste, e somam oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Para os interessados, vale conferir a lista completa ao final da matéria.
Viabilidade Ambiental e Processo de Interesse
De acordo com a ANP, todos os blocos exploratórios disponíveis possuem parecer favorável de viabilidade ambiental, obtido junto aos órgãos competentes. Além disso, há manifestações conjuntas do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assegurando que as atividades seguirão as diretrizes ambientais necessárias.
Com a nova publicação do edital, as empresas do setor de petróleo podem agora registrar suas declarações de interesse para os blocos, acompanhadas das garantias de oferta exigidas. Assim que uma ou mais companhias manifestarem interesse em um ou mais blocos, a ANP poderá definir a data do leilão.
Modalidade de Licitação: Oferta Permanente
A Oferta Permanente é considerada a principal modalidade de licitação para a exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais de leilão, esse modelo permite uma oferta contínua de blocos exploratórios. Essa flexibilidade possibilita que as empresas dediquem tempo a estudar os dados técnicos das áreas, apresentando suas propostas no momento mais adequado para elas, sem estarem atadas a prazos rígidos ou ciclos específicos de licitação.
Segundo a ANP, essa dinâmica tem se mostrado essencial para aumentar a competitividade e a atratividade do setor petrolífero no Brasil, estimulando o interesse de investidores.
Modelos de Partilha e Concessão
Os leilões podem ocorrer sob dois regimes: o de concessão ou o de partilha. O modelo de partilha é predominantemente utilizado no pré-sal, onde se encontram as maiores reservas conhecidas de petróleo do país. Nesse sistema, o consórcio ou empresa que vencer o leilão paga um bônus fixo de assinatura. Contudo, o critério que determina o vencedor não é esse bônus, mas sim a porcentagem de excedente de produção que será oferecida à União. Cada bloco possui um percentual mínimo exigido para essa partilha.
O excedente é considerado o lucro da produção após o pagamento dos custos envolvidos. Além disso, o Estado pode arrecadar tributos, royalties e a participação especial, especialmente em campos com alta produção.
No modelo de partilha, a representação dos interesses da União fica a cargo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), uma estatal vinculada ao MME, que é responsável pela realização dos leilões do petróleo entregue pelas empresas à União. Por outro lado, no regime de concessão, que se aplica a outras áreas, o vencedor é aquele que oferece o maior bônus de assinatura pelo direito de exploração do petróleo.
Histórico de Ofertas Anteriores
A ANP já conduziu três rodadas de ofertas permanentes sob o regime de partilha nos anos de 2022, 2023 e 2025. No leilão mais recente, cinco dos sete blocos foram arrematados, com um ágio impressionante que chegou a 251,63%. O Brasil também já teve cinco ciclos de Oferta Permanente sob o regime de concessão, em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Para quem se interessa pelos blocos que serão ofertados, segue a lista:
Bacia de Santos
- Ágata
- Amazonita
- Aragonita
- Calcedônia
- Cerussita
- Cruzeiro do Sul
- Granada
- Jade
- Malaquita
- Opala
- Quartzo
- Rodocrosita
- Rubi
- Safira Leste
- Safira Oeste
Bacia de Campos
- Azurita
- Calcita
- Hematita
- Lariamar
- Magnetita
- Ônix
- Siderita
- Turmalina