Oportunidade para Iniciativas Culturais em Biguaçu
A cultura vibrante das comunidades de Biguaçu está prestes a receber um importante reconhecimento. A Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo (SECULT), anunciou o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa valorizar as atividades culturais já desenvolvidas na região. Este edital, que é parte da Política Nacional de Cultura Viva, premiará até oito entidades e coletivos que promovem arte e transformação social, fortalecendo a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 17 de outubro e 3 de novembro de 2025, utilizando exclusivamente o formulário eletrônico encontrado no seguinte link: https://forms.gle/xTL4dFg3x4C27Ae59. Inscrições feitas por outros meios ou fora do prazo não serão aceitas, portanto, é essencial que os interessados fiquem atentos a esse detalhe.
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Pontos e pontões de cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuam na área cultural, e coletivos culturais informais representados por pessoas físicas poderão se inscrever. Uma exigência importante é a comprovação de, no mínimo, dois anos de atuação no município.
O total de R$ 196.180,59 será investido na iniciativa, oriundo de recursos federais disponibilizados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto selecionado receberá uma premiação de aproximadamente R$ 24.522,57.
Após uma primeira edição em 2024, onde não houve inscrições válidas, a SECULT tomou a iniciativa de realizar uma busca ativa para identificar projetos culturais não cadastrados. Agora, com uma estratégia de divulgação mais robusta e apoiada, as portas se abrem novamente para que esses recursos sejam efetivamente distribuídos.
Além do recurso financeiro, os coletivos e entidades que ainda não possuem a certificação poderão obter o status de Ponto de Cultura junto ao Ministério da Cultura, integrando assim o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Para saber mais sobre os documentos necessários para a inscrição e outras informações relevantes, os interessados podem acessar o Edital nº 02/2025 e seus anexos, disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.bigua.s.gov.br, na seção destinada à Política Nacional Aldir Blanc.
Entendendo a Política Nacional de Cultura Viva
Estabelecida pela Lei Federal nº 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva tem como foco o apoio e incentivo a iniciativas culturais desenvolvidas por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil. Este programa busca valorizar a diversidade cultural e a criatividade popular, promovendo o acesso à produção, difusão e uso cultural. A proposta visa fortalecer a autonomia social das comunidades, preservar o patrimônio cultural e as memórias locais, além de apoiar as manifestações artísticas populares e tradicionais.