Viagem de Réveillon em Aeronave da FAB
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, fez uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao Rio de Janeiro no final de dezembro, conforme reportado pelo jornal O Globo. O voo decolou de João Pessoa na manhã do dia 26 de dezembro e aterrissou no aeroporto Santos Dumont no início da tarde, levando um total de 11 passageiros. Até o momento, Motta não tinha compromissos oficiais registrados, tendo passado o réveillon em Angra dos Reis, hospedando-se em uma residência alugada em um condomínio de alto padrão localizado no bairro do Frade.
A agenda institucional da Presidência da Câmara não apresenta compromissos na data da viagem. O último evento oficial de Motta ocorreu no dia 16 de dezembro. Apenas três dias após esse evento, ele se encontrou com jornalistas em Brasília, informando que viajaría para João Pessoa durante o Natal. A falta de compromissos formais durante sua viagem levanta questões sobre a justificativa para o uso de um recurso público.
Silêncio sobre os Passageiros
A FAB não divulgou a lista de passageiros do voo, alegando que a relação é mantida em sigilo quando a segurança é uma preocupação. De acordo com a legislação, autoridades podem solicitar aeronaves da FAB baseando-se em critérios de segurança. Contudo, essa prática tem gerado questionamentos éticos, especialmente quando se trata do uso de recursos públicos para deslocamentos que parecem ser de natureza privada.
No mês passado, Hugo Motta utilizou o mesmo procedimento para uma viagem a Buenos Aires, onde participou de um evento jurídico amplamente divulgado, conhecido como “Gilmarpalooza”, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Curiosamente, o ministro também estava a bordo no mesmo voo, que contou com um total de dez passageiros. Naquele então, tanto a Câmara quanto a Aeronáutica negaram ao jornal O Globo o acesso às informações sobre os dados do voo, sustentando que a lista de passageiros e os custos operacionais permaneceriam em sigilo. A tripulação da aeronave, por sua vez, teve um custo estimado em R$ 10,6 mil.
Um decreto emitido em 2020 estipula que o órgão solicitante deve esclarecer quem acompanha autoridades em voos da Aeronáutica, no entanto, essa transparência nem sempre é aplicada. A falta de clareza acerca dos passageiros e dos custos associados a esses voos levanta críticas e preocupações sobre a utilização de recursos públicos por autoridades em viagens privadas.