Desempenho Fiscal na Região dos Lagos
As cidades da Região dos Lagos finalizaram 2024 apresentando resultados distintos em relação à gestão fiscal, conforme indicado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Enquanto municípios como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama demonstraram um desempenho acima da média estadual, Cabo Frio enfrentou desafios significativos, terminando o ano em uma situação crítica.
Saquarema, Iguaba Grande e Araruama alcançaram a nota máxima no indicador de Gastos com Pessoal, destacando-se também pela alocação de uma maior parcela de sua receita para investimentos públicos. Esse panorama contrasta fortemente com a realidade de muitos outros municípios do estado do Rio de Janeiro. Como resultado, a média regional do IFGF fechou em 0,5817, superando a média estadual, que foi de 0,5587.
Resultados Positivos e Indicadores de Liquidez
Ao analisar os diferentes indicadores, a Região dos Lagos se destacou em Liquidez, com uma pontuação de 0,7718, e em Gastos com Pessoal, que obteve 0,7623. Esses dados indicam uma capacidade sólida para honrar compromissos financeiros no curto prazo e uma flexibilidade orçamentária digna de nota.
Cabo Frio e os Desafios Fiscais
Em contrapartida, Cabo Frio registrou a pior situação fiscal da região, terminando 2024 em um estado de autonomia crítica. O município sofreu um forte comprometimento do seu orçamento devido a despesas obrigatórias, resultando em uma nota zero no IFGF Gastos com Pessoal. Além disso, a cidade apresentou baixa liquidez e um nível reduzido de investimentos, um cenário classificado como crítico pela Firjan.
A baixa Autonomia, avaliada em 0,3303, foi identificada como a maior fragilidade da Região dos Lagos. Isso indica que muitos dos municípios ainda dependem excessivamente de transferências externas e têm dificuldades em gerar receita própria para cobrir suas despesas essenciais.
Contexto Estadual e Nacional
No cenário do estado do Rio de Janeiro, a média geral dos municípios ficou em 0,5587, categorizada como “gestão em dificuldade”. O percentual médio da receita destinada a investimentos foi de apenas 4,6%, o que representa menos da metade da média nacional, que é de 10,2%.
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Apesar de um contexto econômico que se mostrou favorável em 2024, além do aumento nos repasses, a Firjan faz um alerta: muitas cidades não priorizaram os investimentos. “É fundamental que a sociedade acompanhe e cobre dos gestores um compromisso maior com o uso adequado do dinheiro público. Não podemos aceitar essa realidade”, enfatizou Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan.
Análise da Situação no Brasil
Em termos gerais, a média do Brasil foi de 0,6531, classificada como “boa gestão”. Contudo, não podemos esquecer que 36% dos municípios, correspondendo a cerca de 46 milhões de habitantes, continuam enfrentando dificuldades ou situações críticas em sua gestão fiscal. Esse dado ressalta a necessidade urgente de melhorias na administração pública em diversas regiões do país.