Fórum Reúne Especialistas e Autoridades em Macaé
Na última segunda-feira (15), Macaé foi palco do Fórum Regional de Direito do Consumidor Norte Fluminense, evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Organizado pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), o fórum proporcionou um espaço importante de diálogo entre especialistas e autoridades sobre os avanços e desafios na proteção dos direitos dos consumidores.
O vice-prefeito de Macaé, Fabiano Paschoal, ressaltou que o Procon local recebeu aproximadamente nove mil reclamações em 2023, alcançando uma impressionante taxa de resolução de 93%. “Nosso compromisso é inabalável na defesa do consumidor, e seguiremos estimulando políticas públicas eficazes em colaboração com os diversos agentes envolvidos”, afirmou Paschoal.
Celso Mussi, secretário executivo de Defesa do Consumidor, reforçou que o fórum também visou fortalecer a cultura de respeito e a conscientização sobre os direitos dos consumidores. “Queremos intensificar a aproximação com a população por meio de um trabalho mais humanizado”, declarou Mussi.
A Importância da Realização do Fórum em Diferentes Cidades
O subsecretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Claudir Rodrigues, destacou a relevância de realizar o fórum em diferentes municípios. “Promover esse encontro fora da capital, em cidades como Macaé, Barra Mansa, Teresópolis, Angra dos Reis e Rio das Ostras, é essencial para fortalecer a defesa do consumidor em nível regional. Essa iniciativa leva em conta os aspectos culturais e as especificidades de cada local, vinculando a defesa do consumidor aos cidadãos”, pontuou o subsecretário.
A programação do evento incluiu debates sobre os direitos dos consumidores, com a participação de renomados advogados, como Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, Leonardo Gama Alvitos e Julia Holst Faustini de Rezende Schueler. A presença de figuras importantes como a vereadora e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé, Mayara Rezende, e do procurador-geral do município, Rodrigo Rodrigues Sarmanho, também foi notável.
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A presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Agleice Poncio Destefani, e a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/RJ, Larissa Assar, participaram ativamente, junto com Adilson Samora, diretor da Faculdade Estácio de Sá. O evento, portanto, se consolidou como uma iniciativa valiosa para promover a conscientização e a defesa dos direitos dos consumidores na região.