Um Fórum para a Cultura Brasileira
Entre os dias 3 e 6 de março, a Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro) será palco do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), intitulado “Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios”. Este evento, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reunirá gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, custodiante de bens culturais e parceiros institucionais com o objetivo de discutir e construir em conjunto a política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
O evento é o resultado de um processo de escuta ativa que se estendeu por 10 meses, envolvendo a participação de diversos segmentos da sociedade em todo o país. A programação do fórum inclui mesas temáticas, painéis, oficinas, grupos de trabalho e apresentações culturais, além da deliberação e aprovação do primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC) e a apresentação do Marco Regulatório do SNPC, que servirão como alicerces do sistema.
Participação Híbrida e Inclusiva
Para garantir a democratização do debate sobre o PNPC, a organização do Fórum criou uma modalidade híbrida para aqueles que não poderão participar presencialmente. Nos dias 4 e 5 de março, atividades dos grupos de trabalho serão realizadas de forma virtual, com inscrições disponíveis via um link específico. Além disso, mesas redondas e painéis serão transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube do Iphan, permitindo que um público mais amplo possa acompanhar as discussões.
O Caminho até o Fórum
A construção do Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural e do Marco Regulatório do SNPC é fruto de um intenso trabalho participativo que começou há quase um ano. O projeto Andanças do Patrimônio, iniciado entre abril e outubro de 2025, percorreu os 26 estados e o Distrito Federal, realizando oficinas de escuta ativa que resultaram em mais de 2 mil contribuições para a elaboração dos documentos. Em novembro de 2025, uma consulta pública foi realizada para coletar opiniões sobre a minuta do PNPC.
Esse documento é considerado essencial para a consolidação do SNPC, sendo o primeiro plano setorial focado especificamente no patrimônio cultural. Ele servirá como base, juntamente com o Marco Regulatório, para orientar ações do governo em diferentes níveis e promover a transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro. Em janeiro de 2026, ocorreu o Movimenta Fórum, que mobilizou cerca de 225 gestores municipais e estaduais para discutir e aprimorar a minuta do Marco Regulatório, abordando as competências de cada esfera federativa.
Preparações para o Fórum
Em fevereiro, o Esquenta Fórum foi transmitido pelo canal do Iphan no YouTube, apresentando os normativos e políticas em andamento para a preservação do patrimônio cultural. Essa atividade visou alinhar o conhecimento dos participantes sobre as políticas federais que serão discutidas no Fórum. Os organizadores afirmam que toda essa estratégia foi elaborada para garantir que o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural surja a partir de escutas em diversos territórios, promovendo a redução das desigualdades regionais e dando voz a detentores, povos e comunidades tradicionais.
Integração e Fortalecimento das Políticas Públicas
O SNPC atua como um mecanismo de articulação entre a União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, buscando a implementação de políticas de patrimônio cultural de forma integrada e respeitando as particularidades regionais. Esse sistema é parte do Sistema Nacional de Cultura, que se destaca como um importante instrumento para a gestão e promoção de políticas públicas no setor.
Premiação e Temáticas do Fórum
As atividades do Fórum serão divididas em quatro eixos temáticos: a institucionalização do SNPC, representatividade e acessibilidade, economia do patrimônio e sustentabilidade, e a relação entre patrimônio cultural e mudanças climáticas. No primeiro dia do evento, dia 3 de março, será realizada a entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que reconhecerá 18 iniciativas vencedoras na 38ª edição do concurso, cujo tema foi “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”. A cerimônia será transmitida pelo YouTube do Iphan, e contará com a apresentação do tema da 39ª edição do prêmio.
No dia final do Fórum, 6 de março, acontecerá uma oficina sobre a economia do patrimônio, que discutirá uma pesquisa inédita realizada pelo Iphan em parceria com o Observatório da Economia Criativa da Bahia (Obec Bahia). Ao fomentar a participação social e a articulação federativa, o 1º Fórum do SNPC se estabelece como um passo crucial para o controle social e o fortalecimento do Sistema, além de contribuir para a construção de políticas públicas que sejam mais integradas e inclusivas em relação ao patrimônio cultural brasileiro. Este evento é resultado de uma parceria entre o Iphan, o Departamento de Extensão e Integração Social do Decanato de Extensão da UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).