Avanços na Justiça e Saúde Suplementar
No dia 19 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi palco do Encontro dos Juízes dos Núcleos de Saúde Suplementar. O evento, promovido pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ), sob a presidência da desembargadora Jacqueline Montenegro, contou com a colaboração do Centro de Estudos e Debates (CEDES), coordenado pelo desembargador Elton Leme. A mesa de abertura teve a participação da juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, que enfatizou o papel essencial dos magistrados na efetividade do sistema judiciário.
“Os debates realizados hoje são fundamentais para aprimorarmos nossas práticas e abordagens”, afirmou Eunice Haddad, incentivando a participação ativa dos juízes presentes. Segundo ela, a inclusão da Magistratura de 1º grau no CEDES é uma estratégia que melhora a prestação jurisdicional no estado. “Estamos diante de uma nova perspectiva sobre a Justiça. O Núcleo 4.0 é uma evolução necessária”, completou a magistrada.
Importância da Participação e Colaboração
Durante seu discurso, a desembargadora Jacqueline Montenegro enfatizou a relevância do encontro para a comunidade do Rio de Janeiro. “Esta iniciativa visa apoiar a população e também atender às necessidades internas dos desembargadores e juízes, buscando uma jurisdição mais ágil e de qualidade”, destacou. Montenegro também destacou a indispensável colaboração da presidente da AMAERJ: “Agradeço a juíza Eunice Haddad, que tem estado presente e sempre oferece seu suporte.”
O desembargador Elton Leme, por sua vez, elogiou a qualidade técnica dos debates propostos. “Contamos com especialistas da área da Saúde aqui presentes, e nada melhor do que vocês para identificar questões, direcionar soluções e unificar procedimentos e entendimentos. Esse é o objetivo do CEDES”, ressaltou.
Desafios e Novas Propostas
O desembargador Ricardo Alberto Pereira, diretor da área de Direito Processual Civil do CEDES e da AMAERJ, comentou sobre a relação entre a Justiça e a saúde suplementar. “A imagem da Justiça está diretamente ligada a este tema. Enfrentar esse desafio é imprescindível, e todos aqui foram selecionados por sua competência e comprometimento”, afirmou. Para Pereira, esse tipo de discussão é vital para a evolução do sistema judiciário.
A desembargadora Maria Paula Galhardo, membro do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também se dirigiu aos presentes: “A coragem de trazer novas ideias e propostas é um ato digno de reconhecimento. Espero que esse encontro resulte em grandes avanços”, declarou.
A juíza Adriana Laia, responsável pela coordenação dos Núcleos de Justiça 4.0, abordou o foco principal da reunião. “Nosso objetivo é alinhar as rotinas administrativas do núcleo de 2º grau, uma iniciativa nova que faz parte do nosso projeto coletivo: os Núcleos 4.0”, explicou Laia, que é conselheira de Estudos e Pesquisas da AMAERJ.
O evento culminou com a presença do presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, que ressaltou a relevância do tema debatido e a necessidade de inovação nas práticas judiciais.