Fortalecendo a Educação Antirracista no Rio de Janeiro
A falta de formação adequada para educadores sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no Brasil evidencia uma lacuna estrutural no sistema de ensino. Além disso, a escassez e o uso insuficiente de materiais didáticos específicos, juntamente com a falta de interesse de algumas gestões públicas, resultam em uma negligência com temas cruciais. Essa situação compromete a construção de uma educação antirracista, limitando o acesso dos estudantes a conteúdos curriculares abrangentes e representativos.
Desde a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, ainda existem grandes desafios para sua aplicação efetiva. No entanto, o município do Rio de Janeiro, por meio da Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER) da Secretaria Municipal de Educação, tem dado passos significativos nessa direção, oferecendo o curso Território Educador.
Esse curso é voltado para capacitar educadores da rede municipal, promovendo a equidade racial na educação. Ele proporciona ferramentas essenciais para a construção de práticas pedagógicas que reconhecem o Currículo Carioca como um recurso vital no combate ao racismo e na promoção da inclusão. O Território Educador resulta de uma parceria com o Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), que visa transformar a rede pública escolar brasileira em um ambiente social antirracista.
“A formação é uma estratégia crucial para promover a equidade racial e fortalecer as políticas públicas na rede municipal de ensino. Essa iniciativa amplia o diálogo entre o nível central, coordenadorias regionais de educação e escolas. A partir do curso, as ações de implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas escolas públicas são reforçadas através da atuação dos professores formados”, explica Karoline Kass, especialista em Educação do SETA.
Impacto da Formação nos Estudantes
O Programa Território Educador é estruturado em dez módulos que abordam questões essenciais por meio de vídeos e material de apoio, tratando temas como “fomento institucional para implementar ações nas escolas”, “conceitos básicos sobre relações étnico-raciais” e “impactos do racismo sobre as populações negra e indígena”. Nos anos de 2024 e 2025, as duas primeiras turmas do programa formaram cerca de 1.300 profissionais, beneficiando diretamente mais de 50 mil alunos da rede pública carioca.
“Com 1.557 unidades, somos a maior rede pública da América Latina. A relevância desse programa é notável, pois não basta que o professor apenas participe da formação; ele deve retornar à escola para multiplicar o conhecimento adquirido. O que aprende no curso torna-se parte do plano de ação da escola, envolvendo diretores, colegas e a comunidade, impactando efetivamente nossos alunos”, afirma Joana Oscar, coordenadora da GERER.
Casos de Sucesso na Prática
Uma dessas histórias vem da Escola GET Lins de Vasconcelos, localizada na Zona Norte do Rio. Cristine Santos da Fonseca, coordenadora pedagógica da instituição e participante do Território Educador, destacou que a formação aprimorou seus conhecimentos sobre as leis 10.639 e 11.645, essenciais para a atuação em sala de aula. Para Cristine, a educação antirracista é fundamental, pois promove autoestima, sentido de pertencimento e valorização dos alunos dentro da escola.
“Estamos apenas no início de uma importante jornada para implementar a educação antirracista de forma efetiva no sistema público de ensino. A formação contínua oferecida pelo Programa Território Educador é vital, pois capacita toda a rede escolar para que esses temas sejam discutidos em sala de aula”, conclui a coordenadora.