Editais abrem caminho para fortalecer Pontos e Pontões de Cultura no Rio

Novos editais promovem a Cultura Viva no Rio

O Rio de Janeiro abriu inscrições para dois editais que visam escolher Pontões e Pontos de Cultura, fortalecendo a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). São R$ 13,6 milhões oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) distribuídos para fomentar iniciativas culturais no estado. As inscrições estão disponíveis na plataforma Desenvolve Cultura.

O objetivo é ampliar a mobilização, o intercâmbio de saberes e a capacitação dos Pontos de Cultura espalhados pelo território fluminense, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

Seleção e investimento nos projetos culturais

Até 9 de setembro, estão abertas as inscrições para o edital de Pontões de Cultura, que selecionará dois projetos. Cada um receberá R$ 800 mil anuais, pagos em parcela única, durante três anos, entre 2026 e 2028. O montante total para essa categoria é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.

Já o edital de Pontos de Cultura segue com inscrições até 10 de setembro. Os projetos aprovados receberão R$ 200 mil cada, em parcela única, totalizando R$ 8,8 milhões para o conjunto das propostas selecionadas.

Quem pode participar e critérios de seleção

Podem se inscrever pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura. Além disso, é exigido um mínimo de três anos de existência jurídica e atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou entidades com fins lucrativos estão fora da seleção.

Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Os Pontões de Cultura atuam na articulação e integração de redes desses Pontos, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações locais, conforme previsto na Lei nº 13.018/2014.

Metas e regionalização das ações

O edital para Pontões está dividido em duas categorias: Economia Criativa e Cultura Popular, com uma vaga para cada. Os projetos devem ampliar a integração entre Pontos de Cultura e fortalecer a política cultural no estado do Rio.

Para os Pontos de Cultura, as propostas precisam focar em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. Isso inclui oficinas, cursos, festivais, exposições e divulgação das ações realizadas.

A descentralização e a regionalização são prioridades nos dois editais. Terão pontuação extra os projetos que atuem em áreas vulneráveis, como periferias, regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e indígenas.

Segundo a SececRJ, essa estratégia visa ampliar a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões do Rio, estimulando a participação de iniciativas culturais que atuam fora dos grandes centros urbanos.