Ação de Reintegração de Posse
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou mais de 50 agentes de segurança, incluindo cerca de 10 viaturas da Polícia Militar, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, gerido pelo Movimento Olga Benário, oferece acolhimento a mulheres vítimas de violência desde novembro de 2023. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal e precisou de atendimento médico, sendo socorrida por uma ambulância.
Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupava o espaço em protesto contra a decisão judicial que autoriza a reintegração de posse. Por volta das 11h40, as forças de segurança conseguiram entrar no imóvel, removendo todas as manifestantes. Relatos de abusos durante a ação foram registrados, com a ativista Chantal Campelo afirmando que as agressões foram filmadas e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Repercussão da Ação Policiais
Leia também: Conflito em Cabo Frio: Prefeitura Realiza Despejo de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência
Gabriel Dias, advogado do movimento, comparou a operação a uma “guerra”, enfatizando a forte presença policial. “Os policiais estavam armados com cacetetes, escudos e capacetes, parecia que estávamos vivendo em 1964 no ano de 2025. Fui impedido de entrar no local como advogado durante a ação”, comentou, ressaltando que cerca de 30 mulheres estavam sendo atendidas pelo serviço social no imóvel.
No dia anterior, o prefeito Serginho divulgou um vídeo em suas redes sociais explicando a situação. Ele afirmou que a Casa de Referência foi declarada de utilidade pública e que sua desapropriação foi iniciada na gestão anterior, com o objetivo de preservar e ampliar o espaço público. O prefeito argumentou que “patrimônio público não deve ser alvo de invasões”.
Justificativa e Controvérsia
“Cabo Frio investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação desse imóvel ao lado da Fonte do Itajuru. Um pequeno grupo invadiu o espaço, o que levou a Prefeitura a buscar a reintegração de posse. Estamos dando continuidade ao processo judicial para garantir que o espaço seja utilizado coletivamente, em benefício dos cidadãos e turistas”, disse Serginho.
Leia também: Conflito em Cabo Frio: Prefeitura Realiza Despejo de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência
Por outro lado, Pétala Cormann, uma das coordenadoras do Movimento de Mulheres Olga Benário, contestou as declarações do prefeito, afirmando que a ocupação do imóvel foi uma ação legítima. “Esse espaço estava abandonado há mais de 10 anos e deveria servir a uma função social. Nós revitalizamos o local sem nenhum apoio financeiro da Prefeitura, apenas com trabalho voluntário”, declarou.
Histórico e Contexto da Ocupação
A Casa Inês Etienne Romeu foi criada durante a gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, após um esforço para recuperar o imóvel abandonado. Desde sua abertura, o espaço oferece serviços gratuitos, como orientação jurídica e psicológica, além de oficinas voltadas à autonomia financeira e uma horta coletiva para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O temor do despejo surgiu em janeiro deste ano, quando a atual administração notificou o Movimento Olga Benário para desocupar o imóvel até 4 de fevereiro. Desde então, o movimento organizou protestos e vigílias para tentar impedir a reintegração de posse.
Apelo pela Manutenção do Espaço
Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, mencionou a alarmante situação da violência contra a mulher em Cabo Frio, onde a cidade registra altas taxas de casos. Recentemente, um crime chocou a comunidade: o assassinato de Karolina Sales, uma jovem de 23 anos, brutalmente morta a facadas na frente de seu filho de apenas oito meses. Campelo enfatiza que a manutenção da Casa de Acolhimento é crucial para apoiar as mulheres em risco na região.
