Cabo Frio: Ação da Prefeitura e Conflito por Casa de Acolhimento a Mulheres

Conflito pela Casa de Referência Inês Etienne Romeu

Na manhã da última quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou um contingente significativo de mais de 50 agentes, incluindo 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, gerido pelo Movimento Olga Benário, oferece acolhimento a mulheres vítimas de violência desde novembro de 2023. Durante a ação, uma das ocupantes passou mal, necessitando de socorro médico por parte de uma ambulância. Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupava o local como forma de protesto contra a decisão judicial que determinou a ação de despejo.

Por volta das 11h40, os agentes de segurança conseguiram entrar no espaço e retiraram todas as ocupantes. Diversas denúncias de violência policial foram feitas, e uma das líderes do movimento, Chantal Campelo, afirmou que as agressões foram registradas em vídeo e serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos. Segundo o advogado do movimento, Gabriel Dias, a operação foi desproporcional e se assemelhou a uma ação militar.

A justificativa da Prefeitura e as respostas do movimento

No dia anterior, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, havia publicado um vídeo nas redes sociais explicando a situação. Ele afirmou que a casa ocupada pelo projeto social havia sido declarada de utilidade pública, com desapropriação já ajuizada na gestão anterior, visando ampliar um parque e preservar o espaço para uso coletivo. O prefeito ressaltou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão” e justificou a reintegração de posse com o gasto de quase R$ 1 milhão para a desapropriação do imóvel, que fica próximo à Fonte do Itajuru. Serginho enfatizou que o dinheiro foi utilizado para beneficiar a população de Cabo Frio, promovendo melhorias no parque e equipamentos voltados para a saúde e acolhimento.

No entanto, a coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, Pétala Cormann, acusou o prefeito de mentir. Segundo ela, o imóvel estava abandonado por mais de 10 anos, sem cumprir nenhuma função social, e a ocupação foi uma forma de reivindicar a utilização do espaço. “Nós revitalizamos a casa apenas com trabalho voluntário, pois acreditamos que a Prefeitura deve investir no combate à violência contra a mulher”, afirmou. Cormann também contestou a afirmação do prefeito sobre a integração do espaço ao parque, ressaltando que existem casas ao redor do imóvel que seriam afetadas.

Histórico da ocupação e um cenário preocupante

A ocupação da Casa Inês Etienne Romeu remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando uma força-tarefa se mobilizou para reformar o espaço que estava em estado de abandono. O projeto social, hoje, oferece serviços gratuitamente, como orientação jurídica e psicológica, oficinas de autonomia financeira e uma horta coletiva, acolhendo mulheres em situação de violência.

A ameaça de despejo começou a se concretizar em janeiro deste ano, quando o atual prefeito notificou os integrantes do Movimento Olga Benário para desocuparem o local até 4 de fevereiro, prazo que não foi respeitado. O governo municipal alegou a urgência da desapropriação para a realização de obras necessárias à conservação do espaço, mas essa justificativa não foi aceita pelas participantes do movimento, que passaram a realizar manifestações e vigílias para tentar impedir a reintegração de posse.

Chantal Campelo, uma das representantes do movimento, lembrou também que Cabo Frio enfrenta uma alarmante realidade de violência contra a mulher, sendo a cidade com o maior número de casos na Região dos Lagos. Recentemente, o caso de Karolina Sales, de 23 anos, que foi assassinada dentro de casa na frente do seu filho de oito meses, trouxe à tona a urgência de ações efetivas no combate à violência de gênero. A situação em Cabo Frio reflete um desafio maior que exige atenção e resposta das autoridades em busca de garantir a segurança e os direitos das mulheres.