Câmara Aprova Novas Medidas para Fortalecer a Saúde da Mulher no Brasil

Novas Medidas de Saúde para Mulheres

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta terça-feira (28), ao aprovar uma série de projetos de lei voltados para aprimorar os cuidados com a saúde da mulher no sistema público. O momento é especialmente oportuno, já que estamos no mês de Outubro Rosa, período dedicado à conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero.

As novas propostas buscam modificar a legislação que regula as ações de prevenção e detecção do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos principais avanços é a inclusão da mamografia anual para mulheres a partir dos 40 anos, uma ampliação em relação à norma atual que permite o exame a cada dois anos, somente após os 50 anos.

Recentemente, o Ministério da Saúde já havia facilitado o acesso ao exame para mulheres entre 40 e 49 anos, considerando que essa faixa etária representa 23% dos casos de câncer detectados. A detecção precoce é crucial, uma vez que melhora significativamente as chances de cura.

O projeto aprovado nesta terça vai além e propõe ajustes no que diz respeito à realização de mamografias em adolescentes e jovens. O relator da proposta, deputado Adail Filho, do Republicanos do Amazonas, enfatizou que esses exames não são recomendados pela ciência, devido à alta densidade do tecido mamário nessa faixa etária. “A realização de mamografia em adolescentes e mulheres jovens não é indicada, tendo em vista a alta densidade do tecido mamário. Assim, o ideal é que esses exames sejam realizados seguindo as diretrizes científicas adequadas, priorizando as melhores práticas médicas que garantam a proteção das pacientes”, afirmou o deputado.

Outra proposta que recebeu luz verde na Câmara prevê o aumento das unidades de saúde que realizam mamografias e exames de triagem pelo SUS, com o objetivo de acelerar o atendimento. A deputada federal Gisela Simona, do União Brasil do Mato Grosso, ressaltou a relevância dessa iniciativa, afirmando: “Este projeto é extremamente importante. Muitas mulheres no Brasil não conseguem realizar a mamografia devido à falta de acessibilidade, e a proposta garantirá que, em todos os municípios com até 180 mil habitantes, haja pelo menos um mamógrafo disponível.”

Além das inovações relacionadas às mamografias, um terceiro projeto aprovado assegura o acesso das mulheres a exames que detectam alterações genéticas que podem elevar em até 80% o risco de câncer de mama. Os deputados também aprovaram uma proposta que institui a licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas severos durante a menstruação. Esse direito será garantido a trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, mediante apresentação de laudo médico que comprove a condição.