Cabo Frio: Prefeitura Mobiliza 50 Agentes para Despejo de Casa de Acolhimento à Mulheres

Conflito em Cabo Frio: A Reinvidicação das Mulheres em Acolhimento

Na manhã desta quinta-feira, 24, a Prefeitura de Cabo Frio, com um contingente de mais de 50 agentes de segurança, incluindo ao menos 10 viaturas da Polícia Militar e equipes da Guarda Civil Municipal, deu início à reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, desenvolvido pelo Movimento Olga Benário desde novembro de 2023, visa acolher mulheres vítimas de violência na região. Durante a operação, uma das ocupantes passou mal e precisou de atendimento emergencial.

Desde as 8h30, um grupo de mulheres ocupava o local em protesto contra a ação de despejo, determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Ao redor das 11h40, os agentes de segurança conseguiram acessar o espaço e remover todas as ocupantes. Relatos de truculência policial surgiram, e Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as agressões foram documentadas em vídeo para serem apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.

O advogado do movimento, Gabriel Dias, expressou sua indignação ao comparar a operação a uma “guerra”, destacando que a presença de policiais armados e equipados parecia um retorno a épocas sombrias da história brasileira.

Reação do Governo Municipal e Justificativas para a Desocupação

Na véspera do protesto, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, divulgou um vídeo nas redes sociais explicando a situação. Ele afirmou que a casa, ocupada pelo projeto social, foi declarada de utilidade pública e a desapropriação foi processada ainda na gestão do ex-prefeito José Bonifácio, com o intuito de ampliar o parque local e garantir a preservação ambiental. O prefeito enfatizou que “patrimônio público não deve ser invadido”.

Serginho argumentou que o município investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação do imóvel, localizado próximo à Fonte do Itajuru. Uma pequena ocupação teria tomado para si o espaço, levando a Prefeitura a continuar com a ação judicial de reintegração de posse. O prefeito destacou que o uso do espaço deve ser coletivo e atender às necessidades da população, especialmente em áreas como saúde e turismo.

Defesa do Movimento e a Função Social do Imóvel

Em resposta às alegações do prefeito, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário, acusou-o de falsas declarações. Ela defende que a ocupação da casa se deu em decorrência do estado de abandono em que se encontrava o imóvel, que estava sem uso há mais de 10 anos. Cormann ressaltou que a reforma e revitalização do espaço foram realizadas com trabalho voluntário, sem apoio financeiro da Prefeitura. Além disso, reforçou a necessidade de investimentos em políticas de combate à violência contra a mulher, um tema com alta relevância na cidade, que possui um dos maiores índices de violência da Região dos Lagos.

O histórico da ocupação remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando se formou uma força-tarefa para reformar o local, que desde então passou a oferecer serviços de orientação jurídica, oficinas de autonomia financeira e suporte para mulheres em situação de violência. O temor de despejo começou em janeiro, quando o atual prefeito notificou o movimento sobre a desocupação, mas a resistência continuou. O governo municipal argumentou que as obras eram urgentes para a conservação do espaço, mas as integrantes do movimento descartaram as justificativas, continuando a realizar protestos e vigílias.

Violência Contra a Mulher e Urgência na Ação Social

Chantal Campelo, em declaração durante a ocupação, destacou a gravidade da violência contra a mulher na região, citando exemplos recentes, como o assassinato de Karolina Sales, que foi brutalmente morta em sua residência na Vila Nova, na frente de seu filho. A ocupação da Casa Inês Etienne Romeu é uma tentativa de combater essa realidade e oferecer apoio às mulheres em situação vulnerável. Assim, a tensão entre a prefeitura e o movimento destaca um conflito entre a necessidade de reabilitação do espaço e a urgência em proteger e apoiar as mulheres da cidade.