Cabo Frio Suspende Moeda Itajurú e Arraial do Cabo Rompe Contrato do Gira Renda

Desafios para a Moeda Itajurú e Gira Renda Cabista

Duas iniciativas de transferência de renda na Região dos Lagos estão enfrentando situações preocupantes em meio à crise social. Em Cabo Frio, a Moeda Social Itajurú, um programa que visava apoiar famílias em vulnerabilidade, encontra-se suspensa há cinco meses. Até o momento, a administração municipal não apresentou um posicionamento claro sobre o futuro da iniciativa. Por outro lado, em Arraial do Cabo, a Prefeitura decidiu suspender e pode rescindir o contrato com a empresa que gerencia o Gira Renda Cabista, mas assegurou que está buscando soluções para continuar os pagamentos.

Implementada em 2021 pelo então prefeito José Bonifácio, a Moeda Social Itajurú funcionava como um cartão pré-pago de R$ 200, que era recarregado mensalmente pela Prefeitura e podia ser utilizado em estabelecimentos locais cadastrados. Inicialmente, o programa atendia 500 famílias na comunidade do Manoel Corrêa, mas expandiu seu alcance, beneficiando mais de quatro mil pessoas em diversas localidades do município.

Durante a campanha eleitoral de setembro de 2024, o atual prefeito, Serginho, postou um vídeo nas redes sociais no qual se comprometeu a manter e melhorar o programa, prometendo “dignidade e respeito a quem mais precisa”. No entanto, em maio deste ano, após uma auditoria detectar irregularidades significativas, o prefeito decidiu suspender o programa. Entre os problemas encontrados estavam 1.500 cadastros com erros nos CPFs, 74 beneficiários sem registro no CadÚnico ou com documentos inconsistentes, além de pessoas falecidas que continuavam recebendo o auxílio.

A Prefeitura anunciou que todos os casos de irregularidades foram encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, não houve mais atualizações sobre o assunto. Em contato com a reportagem da Folha em duas ocasiões — a última na quarta-feira, dia 10 — a administração não esclareceu se houve progresso nas investigações ou se havia planos para retomar o benefício. Com isso, cerca de 2.878 beneficiários com cadastros regulares permanecem sem o auxílio.

Situação do Gira Renda Cabista em Arraial do Cabo

Enquanto isso, o Gira Renda Cabista, também em apuros, teve sua suspensão anunciada pela Prefeitura de Arraial do Cabo no dia 4 de setembro. Nessa ocasião, houve uma comunicação sobre a possível rescisão do contrato com a empresa BK Instituição de Pagamentos, responsável pela operação do programa, após reportagens nacionais que citavam investigações sobre a instituição financeira.

Essa decisão do governo cabista segue em meio a apurações pela Polícia Federal relacionadas à BK Instituição de Pagamentos, que é mencionada em investigações sobre lavagem de dinheiro ligada a organizações criminosas. Relatos da imprensa apontam que a fintech movimentou aproximadamente R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024, ignorando ordens judiciais para fornecer dados financeiros e acumulando contratos milionários com entidades públicas.

Apesar da situação delicada, a Prefeitura de Arraial do Cabo enfatizou que está adotando ações para garantir o pagamento referente ao mês de setembro, a fim de minimizar os impactos para beneficiários e comerciantes locais. Os beneficiários foram aconselhados a entrar em contato com o CRAS de referência, enquanto os proprietários de estabelecimentos cadastrados foram convocados a comparecer à sede do Gira Renda.

Conforme informações disponíveis no site oficial do município, o Gira Renda atende 578 pessoas, priorizando pescadores artesanais, idosos e responsáveis familiares que não recebem o Benefício de Prestação Continuada. O auxílio, também no valor de R$ 200, é destinado à compra de itens essenciais como alimentos, medicamentos e gás de cozinha. A Prefeitura menciona ainda que o programa possui mecanismos de controle, incluindo análise presencial de documentos por uma comissão, além de auditorias mensais e anuais, com o intuito de minimizar o risco de fraudes.