Medida Vital para a Saúde da Mulher
Nesta quarta-feira, 22 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto que assegura a realização de uma avaliação completa de saúde para as mulheres ao menos uma vez por ano. A proposta, apresentada pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG), contou com um relatório favorável lido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Nomeado como Projeto de Lei (PL) 1.799/2023, a iniciativa visa garantir que as avaliações médicas sejam realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a legislação proposta, a avaliação deve, preferencialmente, ocorrer no mês de aniversário da paciente. O objetivo é identificar as doenças mais prevalentes e os agravos relacionados a cada mulher, levando em consideração fatores como faixa etária, raça, etnia, classe social e local de residência.
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Mara Gabrilli, em seu relatório, destacou a inclusão da condição de deficiência como um fator relevante. “Mulheres com deficiência enfrentam barreiras adicionais que dificultam seu acesso a serviços de saúde. É essencial eliminar essas barreiras. A inclusão dessa condição no projeto visa garantir que seus direitos e necessidades sejam reconhecidos e atendidos”, enfatizou.
O projeto também prevê que o governo desenvolva campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção de doenças. Entre as ações sugeridas estão palestras que ressaltam a relevância da prática de atividades físicas, nutrição adequada, saúde mental, vacinação e exames de triagem para hipertensão arterial, diabetes e colesterol.
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Para a senadora Gabrilli, a atuação do SUS é fundamental na promoção da saúde integral das mulheres. “É imprescindível que o SUS continue a evoluir para assegurar que todas as mulheres, independentemente de sua faixa etária, raça, etnia ou condição social, recebam um atendimento especializado que se adeque às suas singularidades”, conclui.