Nova Taxa de Turismo em Teresópolis
No dia 19 de dezembro, Teresópolis anunciou a implementação da ‘Taxa de Turismo’, também conhecida como ‘Taxa de Permanência Turística’, que entrará em vigor em 2026. Essa iniciativa segue uma tendência já observada em várias localidades turísticas do Brasil e do mundo, com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a manutenção e melhoria da infraestrutura que atende aos visitantes. O tributo serve como uma forma de financiar serviços públicos essenciais que são impactados pela atividade turística, incluindo limpeza urbana, sinalização, segurança, acessibilidade e conservação ambiental.
A cobrança será realizada exclusivamente para turistas que se hospedarem em hotéis, pousadas, hostels e albergues na cidade. O pagamento deverá ser feito no momento do checkout, diretamente nos estabelecimentos, que repassarão o valor à Secretaria Municipal de Finanças.
Segundo Nina Benedito, secretária municipal de Turismo, a nova taxa não deve ser vista apenas como um encargo, mas como uma contribuição dos turistas para o município. “Teresópolis oferece diversos atrativos turísticos que são gratuitos para visitar. Por exemplo, não cobramos ingresso para acessar o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis ou o Horto Municipal. Entretanto, o aumento do fluxo de turistas requer investimentos constantes em acessibilidade, sinalização e conservação. É justo que aqueles que se hospedam na cidade ajudem a manter e melhorar nossa infraestrutura”, comentou a secretária.
Cobrança Simples e Sem Impacto na Visitação
Ao contrário de outras cidades turísticas que impõem diversas taxas, Teresópolis não cobrará taxa de entrada para veículos. Assim, carros de passeio, vans, micro-ônibus e ônibus de turismo poderão acessar o município sem custos adicionais. A taxa será aplicada somente aos hóspedes e terá um valor fixo por estadia, independentemente do número de dias que o turista permanecer na cidade. Portanto, seja para um final de semana ou uma estadia mais longa, o valor será o mesmo, sem cobrança extra por pessoa ou diária. Vale ressaltar que excursões que apenas visitam a cidade durante o dia também estão isentas dessa taxa, que varia entre R$ 10 e R$ 20, dependendo do estabelecimento.
Isenções Previstas na Legislação
A nova legislação contempla isenções importantes, evitando impactos negativos em segmentos específicos do turismo. Estão isentos da taxa: pessoas com deficiência, moradores de Teresópolis mediante comprovação de residência e participantes de eventos educacionais e culturais, desde que devidamente comprovados. Para Nina Benedito, a medida é equilibrada e crucial para assegurar a continuidade dos esforços de fortalecimento do turismo local. “É uma contribuição razoável, que permitirá que a cidade continue se desenvolvendo, preservando seus atrativos e acolhendo os visitantes cada vez melhor”, destacou.
Quando a Taxa Começa a Valer?
A lei que institui a ‘Taxa de Turismo’ foi sancionada em 19 de dezembro. A partir de 19 de janeiro, os meios de hospedagem serão notificados sobre os procedimentos relacionados à nova taxa. Contudo, a cobrança só começará a ser efetiva em 2026. Para esclarecimentos e informações adicionais, a população pode entrar em contato direto com a Secretaria Municipal de Turismo por meio de telefone, e-mail ou redes sociais oficiais.
Taxas de Turismo em Outros Destinos
A cobrança de taxas turísticas já é uma realidade em diversas cidades do Brasil. Exemplos incluem Armação dos Búzios (RJ), que aplica uma taxa de cerca de R$ 14,80 por pessoa na hospedagem, além de valores adicionais para a circulação de veículos; Fernando de Noronha (PE), que possui uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) com valor diário progressivo; e Jericoacoara (CE), onde há uma taxa por pessoa válida por até 10 dias. Outros destinos, como Campos do Jordão (SP) e Bombinhas (SC), também adotam taxas de circulação de veículos em épocas específicas.
Com essa nova medida, Teresópolis se junta ao grupo de cidades que buscam equilibrar o crescimento do turismo com a sustentabilidade, a preservação e a qualidade dos serviços oferecidos. Esse esforço garante benefícios tanto para os moradores quanto para os visitantes, promovendo uma experiência mais enriquecedora para todos.