Impacto Econômico da Lei Rouanet
Margareth Menezes, ministra da Cultura, destacou na última sexta-feira, 19 de dezembro, a importância da Lei Rouanet não apenas para o setor cultural, mas também para a economia nacional. Em uma entrevista no programa Bom Dia, Ministra, ela apresentou dados relevantes que evidenciam a força dessa legislação para o desenvolvimento cultural do Brasil. Segundo Menezes, até o meio de 2025, a Rouanet contabilizou a captação de mais de R$ 765,9 milhões, configurando-se como o maior volume desde sua criação em 1991.
“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, mostram que foram 4.626 projetos. No triênio de 2023 a 2025, a captação totalizou R$ 3 bilhões. O que evidencia a ampla mobilização do setor são as 22 mil propostas apresentadas somente em 2025, um reflexo do vigor da cultura e da arte em nosso país”, explicou.
Estudo Revelador e Retorno Econômico
A ministra também mencionou um estudo encomendado junto à Fundação Getulio Vargas (FGV), que deve trazer novos dados até o início de 2026, o que corroborará ainda mais a relevância da Lei Rouanet. “A pesquisa, a ser divulgada em janeiro, é baseada em parâmetros internacionais de países que já implementaram a economia criativa como política pública. Os resultados indicam que para cada real investido na Lei Rouanet, retornam R$ 7 para a economia. Em 2024, isso representou uma injeção de R$ 25 bilhões no PIB nacional”, destacou Menezes.
O Potencial da Economia Criativa
Outro aspecto abordado durante a entrevista foi o potencial da economia criativa como motor de desenvolvimento social. A ministra enfatizou que o setor cultural passa por um momento de fortalecimento, impulsionado pela diversidade cultural e pela dinamização de cadeias produtivas que alavancam conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “A cultura gera empregos e renda. Dispomos de um vasto território habitado por mais de 210 milhões de brasileiros que se dedicam à cultura e à arte como forma de sustento”, afirmou.
Novas Diretrizes com o Plano Nacional de Cultura
A expectativa está voltada para a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), que foi enviado ao Congresso Nacional em novembro e deve ampliar ainda mais as oportunidades para a economia criativa a partir de 2026. O PNC é fundamental para guiar as políticas culturais do Brasil, garantindo acesso, produção cultural, liberdade de expressão e remuneração justa para os trabalhadores do setor. “Estamos convencidos de que a cultura pode influenciar positivamente o PIB nacional e precisamos estruturar um ambiente que favoreça a implementação de políticas que atendam os direitos dos trabalhadores da cultura”, ressaltou Menezes.
Capacitação e Formação de Gestores
Na busca por fortalecer a economia criativa, a ministra também falou sobre a importância da capacitação de gestores culturais. “Dentro do Ministério da Cultura, temos uma diretoria focada na economia criativa que visa fortalecer o setor. É crucial investir na formação de gestores na área cultural, algo que é muito necessário atualmente. Estamos dispostos a não só investir recursos, mas também a criar condições para a qualificação de gestores e gestoras, especialmente em um momento em que uma nova geração busca oportunidades no setor cultural”, afirmou.
A Cultura no Ambiente Digital
Margareth Menezes também abordou os desafios que a cultura enfrenta no ambiente digital. “Precisamos lidar com a regulamentação do setor, pois estamos tratando de uma indústria. É essencial estruturar a cultura como uma indústria, reconhecendo sua representatividade e diversidade. O setor cultural emprega milhões de pessoas e merece atenção para que possamos enfrentar os desafios atuais”, concluiu a ministra.