Barreiras se Destaca Nacionalmente com Prêmio de Saúde e Justiça em 2025

Uma Iniciativa que Faz a Diferença

Barreiras alcançou um feito notável ao conquistar o primeiro lugar no Prêmio justiça e saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi realizada nesta quinta-feira (7), durante o IV Congresso Nacional do Fórum do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), em Fortaleza (CE). O evento reuniu magistrados, gestores e pesquisadores de todo o Brasil focados em desenvolver soluções que visam reduzir a judicialização da saúde e melhorar as políticas públicas oferecidas à população.

A iniciativa que levou Barreiras ao destaque nacional envolveu uma colaboração estreita entre o Judiciário, a Prefeitura, o Ministério Público, a Defensoria e a sociedade civil. O projeto intitulado “Diálogo que Transforma Vidas: Como a Justiça, Gestores e Sociedade Criaram uma Solução Modelo para o Tratamento do Autismo” foi o grande vencedor da categoria Juiz. O vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana, e a coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CER II), Fernanda Delgado, estiveram presentes na cerimônia, acompanhados de autoridades do Judiciário e do ministro Edson Fachin, presidente do CNJ.

Um Trabalho Coletivo Exemplar

O projeto que se destacou nasceu na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, sob a liderança do juiz Ricardo Costa e Silva. Essa iniciativa se tornou uma referência em governança e diálogo interinstitucional, buscando enfrentar o alto número de ações judiciais relacionadas ao acesso a terapias para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo foi substituir a lógica de decisões isoladas e bloqueios judiciais por uma solução coletiva e estruturada.

O Comitê Regional de Saúde do Oeste da Bahia foi um dos pilares dessa transformação, funcionando como um fórum permanente de articulação entre o Judiciário, o Executivo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. Essa colaboração resultou em um redesenho das políticas de saúde locais, culminando em um atendimento mais eficaz e de qualidade no CER II, que se destacou como referência no estado.

Resultados Impactantes para a Comunidade

Os resultados do projeto são significativos. A judicialização dos casos relacionados ao TEA foi reduzida a quase zero, 15 novos profissionais foram contratados e o número de equipes multiprofissionais aumentou de uma para 12. Além disso, a gestão municipal implementou o projeto TEAcolhe, uma iniciativa pioneira que proporciona um espaço de orientação para os pais, acolhimento e capacitação, permitindo que eles participem das atividades após o expediente. Como parte do plano de longo prazo, está prevista a construção de um centro exclusivo para o atendimento de pessoas com autismo.

A prática premiada foi reconhecida pelo CNJ como um caso de eficiência, inovação e impacto social, alinhando-se às diretrizes do FONAJUS e à Recomendação nº 146 do CNJ, que promovem o diálogo e a resolução extrajudicial de conflitos na saúde pública. O juiz Ricardo Costa e Silva elogiou a colaboração, ressaltando que o mérito é da Prefeitura e dos profissionais envolvidos. “O Judiciário apenas intermediou esse diálogo, mas o resultado é fruto do empenho conjunto”, comentou.

Reconhecimento e Compromisso

O vice-prefeito Túlio Viana destacou o valor desse reconhecimento nacional, evidenciando que Barreiras se tornou um exemplo de políticas públicas eficazes na saúde. “Esse prêmio simboliza nosso compromisso com um atendimento de qualidade para crianças com TEA, o que tem sido uma prioridade da nossa gestão, conforme estabelecido em nosso Plano de Governo. Projetos como o TEAcolhe foram fundamentais para reduzir a judicialização e fortalecer a confiança das famílias. Agradecemos todos os envolvidos, em especial os dedicados servidores do CER II”, afirmou Viana.