Medida Histórica para a Sustentabilidade
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar a criação da Política Nacional da Bioeconomia, que busca harmonizar o desenvolvimento econômico com a proteção da biodiversidade. Segundo a repórter Marcella Cunha, essa nova política tem como objetivo principal gerar renda e diminuir a desigualdade social, promovendo o crescimento da chamada ‘economia verde’ no país. A Política Nacional da Bioeconomia (PNBio) foca na utilização sustentável, regeneração e preservação dos recursos naturais, propiciando eficiência na geração de produtos e serviços.
O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que atuou como relator da proposta, ressaltou a urgência da aprovação, uma vez que o intuito é concluir o texto antes da Conferência das Partes (COP 30), marcada para o dia 6 de novembro em Belém. Em suas declarações, Wagner destacou que a nova política não acarretará impactos financeiros negativos e está em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidos pela ONU.
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Wagner também explicou como a proposta foi elaborada, enfatizando a participação ativa da sociedade no processo. ‘Esse e outros projetos são de autoria da Comissão de Meio Ambiente, pois criamos o Fórum da Geração Ecológica, reunindo cerca de 50 pessoas da sociedade civil, incluindo representantes de universidades, da Embrapa e de diferentes setores, como a agricultura familiar e o agronegócio’, afirmou. Essa colaboração resultou na elaboração de 25 ou 26 projetos relacionados à bioeconomia.
O público-alvo da Política Nacional da Bioeconomia inclui agricultores familiares e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A proposta contempla o uso de instrumentos financeiros, como crédito rural com condições vantajosas, incentivos fiscais e a priorização de produtos e serviços da bioeconomia nas compras governamentais. Além disso, a iniciativa propõe alterações em legislações existentes, como a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Fundo Nacional de Meio Ambiente, assegurando a promoção desta nova política.
Com essa aprovação, o projeto agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional, onde novas discussões e ajustes podem ocorrer. A expectativa é que a Política Nacional da Bioeconomia traga benefícios não apenas para a economia nacional, mas também para a preservação do meio ambiente e para as comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais.