Desempenho Fiscal em Queda
A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024 apresenta um quadro preocupante para Cabo Frio, que se destaca negativamente na Região dos Lagos. Embora muitas cidades da região enfrentem desafios financeiros, Cabo Frio terminou o ano em uma situação crítica, figurando em último lugar em indicadores essenciais como Autonomia e Investimentos. O IFGF da Região dos Lagos ficou em 0,5817, um resultado que, embora ainda indique dificuldades, supera a média do estado do Rio de Janeiro, que é de 0,5587. Esse dado sugere que, em comparação com outros municípios fluminenses, a região pode estar apresentando uma gestão fiscal ligeiramente mais organizada, mesmo em um cenário global de desaceleração fiscal.
Contudo, o que chama atenção é o fato de Cabo Frio ter alcançado tão baixos índices mesmo em um momento de favorable conjuntura econômica no país, somado ao aumento no repasse de recursos. Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan, enfatiza a importância de a sociedade se mobilizar e exigir mais responsabilidade dos gestores públicos com os recursos. “Não podemos aceitar esse cenário”, afirma Caetano, destacando a necessidade urgente de ações que estimulem a economia local para gerar mais receitas, o que poderia contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Investimentos e Autonomia em Queda
Um dos principais desafios enfrentados pela região e pelo estado do Rio de Janeiro é a baixa destinação de recursos para investimentos. Dados da Firjan mostram que, em média, as cidades fluminenses investem apenas 4,6% de suas receitas, o que representa menos da metade da média nacional de 10,2%. Na Região dos Lagos, essa realidade é ainda mais preocupante: o indicador de Investimentos registrou a nota de 0,4626, evidenciando um quadro de dificuldade. Em meio a essa situação, Cabo Frio se destaca negativamente, com uma nota alarmante de apenas 0,0488 no mesmo indicador. Isso significa que a cidade aloca uma fração mínima de sua receita para obras e melhorias, resultado que contrasta fortemente com os vizinhos Iguaba Grande, que obteve a nota máxima de 1,0000, e Araruama e Saquarema, que alcançaram, respectivamente, 0,8251 e 0,7740.
Baixa Autonomia e Gastos com Pessoal
A análise da Firjan também revela que a autonomia é uma fraqueza crítica na Região dos Lagos, com uma média de apenas 0,3303. Isso indica que muitos municípios, incluindo Cabo Frio, têm dificuldade em gerar receita própria para cobrir despesas importantes, dependendo excessivamente de transferências governamentais. Cabo Frio se destaca negativamente com uma nota de 0,1151, um resultado que é pior do que a média regional e estadual, que é de 0,4373. Outra preocupação é o indicador de Gastos com Pessoal, onde a média dos municípios do estado é considerada boa, com nota de 0,7174. Contudo, Cabo Frio apresenta a situação oposta com nota zero, revelando que mais de 60% de sua receita é consumida pelo pagamento de pessoal, ultrapassando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa realidade torna a situação fiscal de Cabo Frio a mais alarmante da região, ao passo que cidades como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama obtiveram a nota máxima de 1,0000 no critério de Gastos com Pessoal, sugerindo melhor flexibilidade orçamentária.
Perspectivas e Recomendações
A baixa liquidez em Cabo Frio, que registra 0,4607, mostra uma capacidade insatisfatória para cumprir obrigações financeiras de curto prazo. Isso ocorre em contraste com a média da Região dos Lagos, que é de 0,7718. Assim, a combinação da baixa liquidez, a crítica autonomia, o elevado comprometimento com gastos de pessoal e a escassez de investimentos compõem um cenário fiscal extremamente desafiador para o maior município da região. Para o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, é fundamental implementar reformas que visem aprimorar a gestão municipal. “Devemos revisar os critérios de distribuição de recursos para incentivar os gestores a aumentar a arrecadação local e garantir a qualidade no uso do dinheiro público”, conclui.